Mais de 80% já pagaram IPTU de olho nos descontos progressivos

Na terça-feira (28), a Secretaria Municipal de Fazenda divulgou um balanço sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2020 e apontou que R$ 141.478.807,25 já foram negociados entre os contribuintes londrinenses e a prefeitura. Este montante considera o valor bruto, contabilizando os pagamentos feitos à vista, a primeira parcela do ano já paga e o saldo parcelado. “Nesse primeiro balanço, emitimos 106 mil boletos e desse total houve o pagamento de 86.323 boletos do primeiro vencimento, que ocorreu em 24 de janeiro”, afirma o Secretário Municipal João Carlos Barbosa Perez. As expectativas do município foram superadas, uma vez que o saldo total negociado configura 87,54% do valor lançado para o primeiro vencimento de 2020, cerca de R$ 162 milhões. Até agora, 81,59% dos pagamentos já foram realizados, incluindo pagamentos à vista e primeira parcela, totalizando R$ 131.845.253,44. No ano passado, este índice era de 79%.

O encarregado de loteamento de uma imobiliária da cidade, Alex André Costa de Souza, ressalta que está impressionado com a quantidade de proprietários que tem ligado na imobiliária pedindo para avisar quando o boleto chegar para fazer a quitação o mais rápido possível para não perder o desconto. “Eles não querem perder o desconto da prefeitura. Para o pessoal que paga em dia, esse desconto progressivo é uma vantagem. Como muitos ainda não receberam os boletos, eu estou orientando que eles acessem o site da prefeitura, imprimam o boleto e paguem”, afirma. “Eu estou achando que o londrinense está animado com as obras. Mesmo aqueles que estão com o IPTU atrasado já falaram para mim que assim que virasse o ano era para fazer o parcelamento”, destaca.

Perez também acredita que esse volume de pagamento do IPTU está vinculado à lei municipal, sancionada pelo prefeito Marcelo Belinati em 2017, que concede descontos progressivos para os que pagarem à vista. Desde 2018, quem faz seu pagamento à vista, além dos 10%, garante acréscimo de 1% de desconto para o ano seguinte, podendo chegar até o máximo de 15%. “A lei possibilitou àqueles que quitaram à vista seu IPTU de 2017 e 2018 um desconto 12% de desconto em 2019. E, se mantiverem assiduidade no pagamento de 2020, podem conseguir um desconto de 13%. Esse desconto é um atrativo e um grande estímulo ao bom pagador, no entanto, se porventura esse contribuinte interromper o pagamento em algum ano por alguma razão, ele volta à estaca zero nessa progressão de desconto”, explicou. “Com isso, a gente quer criar uma regularidade no pagamento do IPTU”, enaltece.

Um segundo fator que tem incentivado o pagamento do tributo, de acordo com Perez, é a percepção de que os recursos estão sendo bem aplicados. “O município tem utilizado parte desses recursos em contrapartida de obras, como as reformas de UBS (Unidades Básicas de Saúde), duplicações de vias como a da avenida Faria Lima e da Aminthas de Barros, e a revitalização de praças. Um dado interessante é que a cada um real que entra por meio do pagamento do IPTU, R$ 0,60 são destinados a três áreas, que são a saúde, a assistência social e a educação. Nós temos que investir obrigatoriamente pela Constituição Federal 25% desses recursos em educação e 15% em saúde, mas Londrina investe muito mais do que isso. Nós investimos em saúde quase 28% e em educação, 27%. Na assistência social investimos 4,5%”, destaca.

Segundo prazo

O segundo prazo de pagamento do IPTU neste ano vai até 14 de fevereiro, com R$ 227.538.163,35 lançados pela Fazenda. Neste lote, estão sendo encaminhados 149.067 carnês de pagamento pelos Correios aos contribuintes. Cada carnê de IPTU contém um boleto para pagamento à vista, já com os descontos previstos, e também os boletos parcelados. Com um valor mínimo de R$ 50 por parcela, é possível dividir o IPTU em, no máximo, 11 vezes. O carnê do IPTU 2020, da mesma forma como no ano passado, já inclui tanto o boleto para pagamento à vista, e seus descontos, como os boletos parcelados, incluindo a taxa da coleta de lixo.

Para a taxa de lixo o Município optou por dividir, para cada domicílio, o custo exato dos últimos 12 meses com o sistema de coleta, remoção, tratamento e destinação de resíduos. Segundo ele, por essa execução de contrato a cobrança fica muito mais justa. “A coleta de lixo nossa, no ano passado, teve um custo corrido cujo cálculo ficou em R$ 39 milhões”, aponta.

Sobre aquelas pessoas que porventura tiveram um revés financeiro, seja por demissão ou outro dissabor econômico e que estão com dificuldade no pagamento, Perez afirma que é preciso que a pessoa vá até a Secretaria de Fazenda para realizar a negociação e que a única medida possível é o parcelamento da dívida.

O boleto online do IPTU 2020 pode ser emitido pelo portal da prefeitura. Para iniciar a consulta, os usuários devem informar o número da inscrição imobiliária, além do CPF ou CNPJ do proprietário. O boleto também é emitido presencialmente na Praça de Atendimento da Fazenda, que também trata das isenções do IPTU.

Praça de Atendimento – Funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, na sede administrativa da Prefeitura, que fica na avenida Duque de Caxias, 635, Centro Cívico. As senhas são distribuídas até as 17 horas, a depender da procura do público, podendo encerrar antes.

Outros postos – A Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza ao público mais três postos descentralizados de atendimento. No Shopping Boulevard (zona leste), os atendimentos ocorrem de segunda a sábado, das 10 às 22 horas. No Londrina Norte Shopping, das 10 às 21 horas, de segunda a sábado. E no Armazém da Moda (zona oeste), o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. As senhas também são distribuídas conforme a procura, em face do horário de fechamento dos shoppings.