Processados 10,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2000 até agora, cerca de 567.000 contribuintes ficaram retidos na chamada malha fina. A informação é do coordenador do Programa do Imposto de Renda, Luiz Carlos Rocha de Oliveira. ‘‘Desses, cerca de 80% caíram na malha por erro de informação ou da fonte pagadora ou do próprio contribuinte’’, disse. Ou seja, a maioria são declarações em que os dados informados pelo declarante não batem com os números informados à Receita por seu empregador.
‘‘A menos que seja notificado, o contribuinte não tem de fazer nada’’, explicou o coordenador. ‘‘Quem não recebeu a restituição até agora tanto pode ter caído em malha como pode simplesmente não ter tido sua declaração processada ainda.’’
Neste ano, 12,3 milhões de pessoas entregaram declaração do IRPF. A Receita ainda tem, portanto, 1,5 milhão de declarações para processar. O contribuinte só terá certeza de que caiu na malha fina se não tiver recebido sua restituição até o final do ano. Ainda há mais dois lotes regulares programados para este ano: um no dia 16 de novembro e outro no dia 15 de dezembro. Se não receber a restituição em nenhum dos dois, o contribuinte terá realmente caído na malha fina. A partir de janeiro, a Receita começa a pagar lotes extraordinários de restituições, referentes às declarações que ficaram na malha, mas tiveram seus erros corrigidos.
Mesmo que esteja na malha fina, o contribuinte não deve procurar a Receita, a menos que tenha sido convocado. Muitas vezes, a Receita resolve o problema consultando apenas a fonte pagadora. Para isso, porém, ela depende do envio de informações das empresas, o que nem sempre é rápido. Se é necessário esclarecimento por parte do declarante, então ele é convocado.