Dono de uma esmalteria em Londrina, Raphael Fraga dará desconto como protesto
Dono de uma esmalteria em Londrina, Raphael Fraga dará desconto como protesto | Foto: Gina Mardones - Grupo Folha

Mais de 2,6 mil lojistas em todo o Brasil promovem nesta quinta (30) a 13ª edição do Dia Livre de Impostos, no qual oferecerão uma carga de produtos sem a cobrança dos tributos, para conscientizar a população sobre o peso nos preços e o baixo retorno nos investimentos em serviços para a população. A promoção é da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e conta com a participação oficial de 48 comerciantes paranaenses, além de outros que aderem à iniciativa sem comunicar a entidade.

Os descontos no preço final podem chegar a 70%, conforme o tipo e a carga de impostos sobre os produtos. Entre os participantes que se cadastraram no endereço eletrônico www.dialivredeimpostos.com.br estão supermercados, farmácias, shopping centers, padarias, restaurantes, postos de gasolina e até concessionárias de veículos, segundo a CNDL. Das 48 lojas cadastradas no Paraná, há uma em Londrina, uma em Ponta Grossa e uma em Rio Negro. O restante está em Curitiba.

Contudo, é comum a participação de comerciantes à data espontaneamente e o consumidor precisa ficar atento. O Londrina Norte Shopping, por exemplo, anunciou que vai aderir à data com descontos de impostos
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A iniciativa serve para alertar o brasileiro também sobre a necessidade de uma reforma tributária mais ampla, assunto relegado a uma pauta secundária no País e que poderia ter efeito benéfico na recuperação da economia, pelo aumento do consumo. “O nosso modelo de arrecadação é um entrave para o desenvolvimento do País. Há um excesso de tributos, de regimes de exceção e de burocracia, que resulta em uma enorme insegurança jurídica para empreender”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa, em nota.

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. | Foto: Folha Arte

No debate sobre a necessidade de reforma tributária desde 1992, o presidente executivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), João Eloi Olenike, afirma que é preciso entender que a carga de impostos é alta, mas se trata de uma arrecadação necessária para financiar os investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. “O problema é que, no Brasil, o peso que já é alto tem crescido, mas não enxergamos o retorno aplicado de forma a melhorar a qualidade dos serviços à população.”

Olenike cita como exemplo o estudo feito anualmente pelo IBPT, para calcular o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade). Feito com base nos 30 países com maior carga tributária e no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que a ONU (Organização das Nações Unidas) usa para medir a qualidade de vida em cada nação, o indicador apontou que o Brasil está na 14ª colocação em carga tributária, mas no 30º e último lugar em devolução para a população. “Existem países com carga até maior, mas que não reclamam de pagar porque recebem isso em serviços prestados pelo governo”, diz.

O executivo do IBPT lembra que Chile, Argentina e Uruguai têm gestões melhores nesse sentido. “As pessoas veem o Impostômetro e pensam naqueles R$ 2,5 trilhões que pagamos todos os anos. Depois, precisam do SUS e encontram corredores de hospitais cheios de macas com pacientes à espera de atendimento, ruas e estradas esburacadas, ou até pedagiadas, e pensam no que foi feito com o dinheiro.”

Olenike diz que, em época de discussão sobre reformas, o País perde ao não dar ênfase à tributária. “Estamos perdendo a chance ao não fazer uma reforma, mas um puxadinho. A proposta anterior era mexer em oito tributos, a atual fala em cinco, e isso para criar outros dois no lugar. Vamos reduzir o número de três impostos sem fazer o que precisa, que é diminuir a cobrança sobre o consumo para ter maior justiça no sistema.”

O coordenador nacional da CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem), Lucas Pitta, engrossa o coro e diz que a política tributária penaliza quem ganha menos e é obrigado a pagar, proporcionalmente, um percentual maior da renda em tributos sobre o consumo do que quem tem salários maiores. “Em grande parte dos países desenvolvidos a maior parte da carga tributária recai sobre a renda e o patrimônio, que é um modelo mais justo. No Brasil, temos um modelo perverso em que a taxação é maior sobre consumo, não importando se aquele cliente faz parte de uma classe mais baixa ou elevada”, explica Pitta.

PROTESTO EM LONDRINA

O empresário Raphael Antonio Fraga abriu a Esmalteria Nacional Quebec há quatro meses e era o único a aderir, oficialmente, ao Dia Livre de Impostos em Londrina, até as 12 horas desta quarta-feira (29). “Sempre vi em outros anos os postos de gasolina fazendo isso e o pessoal da franquia sugeriu a adesão, que topei, como forma de protesto”, conta.

Apesar de entender que vai arcar com o desconto, Fraga cita que é importante ampliar o debate sobre o tema. Até a manhã desta quarta-feira apenas um cliente se interessou em aproveitar a data, divulgada nas redes sociais da loja, para economizar com os serviços e produtos oferecidos. A carga média é de 26% em tributos. “Sem contar o que pago em água, energia e tudo mais. Não dá nem para ter noção de tudo”, diz. “Somente em notas fiscais de serviço pago 6%, que parece pouco, mas é muito quando se contabiliza no fim do mês”, completa.

Ao lembrar do modelo norte-americano, o empresário cita a cobrança de uma taxa única no consumo final em troca de um maior peso sobre a renda e a propriedade. “Acompanho a discussão sobre a reforma tributária e sigo [pela internet] um deputado que fala bastante sobre o tema, que vai ser uma unificação. Sou leigo, mas acho que deveria ter mais peso do que a reforma da Previdência porque, se taxa demais o consumo, trava as vendas”, diz.

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