Curitiba Mais de 100 municípios paranaenses terão perda de receita com a estiagem ocorrida no início do ano. Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), como reflexo imediato poderão deixar de circular R$ 2,33 bilhões nas economias regionais, conforme estimativa feita para o Valor Bruto de Produção (VBP), que corresponde ao faturamento bruto esperado para a produção agrícola.
Essa redução no VBP significa perda de arrecadação, principalmente para os municípios que vivem quase que exclusivamente da renda agrícola e que entraram com pedidos de decretação de situação de emergência.
Além de deixarem de colher parte do que plantaram, que vai resultar numa renda inferior este ano, o reflexo será estendido para os próximos dois anos, quando as prefeituras forem conferir o que têm direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), informou Gilka Andretta, coordenadora da Divisão de Estatística do Departamento de Economia Rural (Deral), da Seab.
Segundo Gilka, a situação é mais grave em 31 municípios do Sudoeste e Oeste do Estado que já registraram perdas provocadas pela seca em 2004 e foram reincidentes este ano. ''Para esses municípios, as perdas na arrecadação vão se consolidar em 2006 e 2007, porque o cálculo do FPM é feito para os próximos dois anos'', explicou. Segundo a Defesa Civil, este ano 104 municípios decretaram estado de emergência em função da estiagem, o que significa que mais 73 municípios poderão ter queda de receita em 2007.
De acordo com a técnica do Deral, a agropecuária tem um peso de 8% na composição do índice que repassa os valores arrecadados com o ICMS do Estado, aos 399 municípios. Este índice é calculado com base nos dois últimos anos agrícolas, ou seja, em 2006 os municípios estarão recebendo recursos do FPM referente a média dos anos de 2003 e 2004.
Conforme levantamento do Deral, a quebra média na produção de soja, em função da seca, foi de 25% no Estado. ''Porém, alguns municípios apresentaram perdas superiores a 60% com esta cultura'', informou Gilka. Caso semelhante ocorreu com o milho da safra normal, onde a média estadual na quebra da safra foi de 12%. Mas 16 municípios apresentaram perdas superiores a 50%. ''Isso vai significar perda de receita porque o que foi perdido, deixa de incidir no cálculo do FPM'', afirmou a técnica.
Com o algodão, alguns municípios apresentaram perdas superiores a 50% na produção, contra uma média de 38% do Estado. Outros sete municípios na Região Sudoeste perderam 100% da sua produção com feijão da seca, embora a média estadual registrada para esta cultura seja de 35%.
No último levantamento sobre a safra feito pelo Deral, a safra 04/5 deverá atingir uma produção de grãos de 23 milhões de toneladas de grãos, contra uma previsão inicial de 30 milhões de toneladas, sendo que as maiores perdas recaíram sobre as lavouras de soja e milho. Os produtores de soja podem ter prejuízos de R$ 1,54 bilhão e o milho, prejuízos de R$ 520 milhões.

mockup