Brasília - O governo federal pode ter de fazer um novo corte de gastos para cumprir a meta de superávit primário acordada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o acumulado no ano até setembro (de R$ 54,2 bilhões). Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, o governo começou a estudar a necessidade de um novo corte depois de constatar que a arrecadação da União, por causa da queda da atividade econômica, ficou R$ 600 milhões abaixo da prevista em agosto (leia reportagem na página 3).
Além da arrecadação menor que a prevista, outro fator acendeu uma luz amarela na Esplanada dos Ministérios: as empresas estatais federais estão gastando demais e não conseguiram até agora produzir superávits para ajudar o governo a cumprir seu plano de ajuste fiscal este ano. Até o fim de julho, as estatais federais registraram um superávit de R$ 33 milhões, ou apenas 0,3% da meta para todo o ano, de R$ 11,2 bilhões.
No ano, a frustração de receitas em relação ao projetado pelo governo em abril chega a R$ 2,4 bilhões, segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. A arrecadação de agosto ficou em R$ 19,76 bilhões, 8,26% abaixo do volume do mesmo mês do ano passado, já descontando a variação do IPCA. Desde janeiro, a arrecadação acumulada está em R$ 176,21 bilhões, 0,46% abaixo do nível do ano passado, também descontando a inflação pelo IPCA.
A recessão provocou uma reviravolta nas expectativas do governo nos últimos meses. Em maio, o balanço das receitas e despesas do primeiro quadrimestre apontou uma arrecadação extra projetada até o fim do ano de R$ 5,6 bilhões. Isso permitiu que o governo liberasse R$ 1,5 bilhão do contingenciamento de despesas de R$ 14 bilhões feito no início do ano. Mas a recessão fez com que, agora, o acumulado esteja 1,4% abaixo do previsto em abril, quando o Ministério do Planejamento projetava um crescimento de 1,8% no Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reduziu sua estimativa para o crescimento do PIB este ano de 1,6% para 0,5%.
A decisão sobre um novo contingenciamento será tomada até a semana que vem, disse Mantega. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, até o dia 23 o Ministério do Planejamento tem de apresentar ao Congresso uma prestação de contas das receitas e despesas. Se houver um descompasso, o relato tem de incluir ainda a solução que será tomada para pôr em ordem as contas do governo, garantindo o cumprimento da meta de superávit. ''A meta será atingida de qualquer maneira'', assegurou o ministro. ''Se for necessário, o governo terá de reduzir alguma despesa. Mas isso ainda não está definido.''

mockup