Maioria desconhece os procedimentos
Para a jornalista e fotógrafa Marilayde Costa, fechar uma empresa é, sem dúvida, mais trabalhoso que abrir outra. Recentemente, ela teve que enfrentar a burocracia, aliada a alguns gastos, para fechar uma firma aberta em São Paulo em 1990. Mesmo sem movimentar a empresa, ela só foi descobrir, há pouco tempo, que teria que ter apresentado a declaração de renda da firma anualmente. ''Abri a empresa para prestar um serviço terceirizado em São Paulo, mas logo em seguida, a própria empresa que me contratou achou melhor me registrar. Nunca precisei desta empresa aberta, nem emiti notas fiscais. Por desconhecimento, não achava que precisava apresentar declaração anualmente'', relata Marilayde.
Quando foi abrir uma empresa de fotografias em Londrina, em abril deste ano, Marilayde foi informada que seu CPF estava vinculado à empresa antiga. Ela viajou para São Paulo e descobriu que estava devendo à Receita Federal. Além dos gastos com o contador, cerca de R$ 200, ela teve que pagar R$ 500 por não ter apresentado a declaração nos últimos cinco anos. ''Na verdade a Receita cobra R$ 200 por ano, mas pagando no prazo, a dívida cai pela metade'', disse Marilayde. Ela já deu baixa na Junta Comercial de São Paulo e, com essa baixa, e os encargos pagos, ela dará baixa também na Receita Federal.
Segundo Marilayde, uma pessoa pode ter mais que uma empresa em seu nome. ''O que é preciso é apresentar a declaração anual de renda, mesmo que não se movimente a empresa, para estar com o CPF regularizado. Meu nome já está liberado e se não quissesse, não precisaria dar a baixa, mas vou fazer isso para me livrar dessa burocracia todo ano''.
O supervisor de distribuição de jornal, Luiz Antonio Pereira, não conseguiu abrir uma conta num banco por causa de uma empresa inapta em seu nome. Ele só descobriu que devia à Receita Federal quando foi renovar o CPF recentemente.''Abri a empresa em 1980 e depois de três meses, fechei. Na época dei baixa na Receita Estadual e Prefeitura, mas não sabia que tinha que ir à Receita Federal. Quando fui lá, me disseram que eu devia R$ 12 mil. Não teria condições de pagar isso e acabei deixando. Depois procurei novamente e, mesmo assim, a dívida era alta. Sabendo agora que posso reduzir este valor, terei condições de resolver isso''. (V.B.)





