Lula: incentivos fiscais podem se tornar permanentes
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terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Beatriz Abreu eVera Rosa<br> Agência Estado 
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que dependendo das condições da economia e da realidade de cada setor, o governo poderá tornar permanente as desonerações fiscais praticadas para estimular a atividade econômica. Em café da manhã com os jornalistas, o presidente não quis fazer previsões sobre o comportamento do PIB em 2009 e 2010, mas afirmou que no próximo ano a economia estará ''muito bem''. ''Não vou fazer previsões porque quem faz previsões são os economistas. Não posso ficar falando se é +0,50% ou -0,50%'', disse Lula.
Lula afirmou que o governo não irá elevar a meta de superávit primário prevista em 3,3% do PIB para 2010. Ele disse que esta questão do superávit primário não tem o mesmo significado que teve no primeiro mandato. Ele lembrou que naquela época todo mundo desconfiava de como seria o novo governo, ''agora não''. ''No passado o governo elevou o superávit para 4,5%, mas hoje todo mundo confia e sabe que este governo está ciente da necessidade de manter as contas equilibradas'', afirmou. O superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública.
Durante o encontro, Lula disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, potencial candidata do governo à Presidência, também conhece a seriedade da política econômica e também não abandonará a política fiscal séria. ''Não abandonaremos uma política fiscal séria'', afirmou. Ele destacou que a política econômica não será alterada numa eventual vitória de Dilma. ''Uma política que está dando certo não deve ser mudada'', afirmou.
O presidente lembrou ainda que na crise financeira todos os países reagiram com estímulos à economia e ninguém ficou preocupado com o superávit. Segundo ele, se os EUA tivessem US$ 60 bilhões para salvar o banco Lehman Brothers não se viveria essa crise. ''Os EUA acabaram gastando muito mais para conter a crise.''
''Aqui no Brasil estamos observando o que acontece com a economia, estamos com um olho na atividade e o outro na relação da dívida com o PIB'', disse. O presidente afirmou também que as desonerações fiscais praticadas neste ano foram adotadas com muito critério e caso a caso. ''Nós avaliamos que se as empresas venderem mais, se a indústria produzir mais haverá no País uma pouca recuperação da arrecadação'', afirmou.
Salário mínimo
O presidente Lula confirmou ontem que até o final do mês encaminhará ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para corrigir o valor do salário mínimo. O presidente, no entanto, não quis confirmar que o novo valor possa ser de R$ 510, conforme incluído na proposta de Orçamento da União que está em votação no Congresso. ''Não sei qual é o valor, só sei que é a variação da inflação e do PIB dos últimos dois anos'', afirmou. O salário mínimo atual é de R$ 465,00.
Em relação aos aposentados que ganham acima do valor do salário mínimo, Lula declarou que só encaminhará uma proposta ao Congresso quando for possível fechar um acordo com as centrais sindicais. Segundo ele, qualquer definição também depende de uma avaliação das condições da Previdência Social. Ele observou que é preciso observar o equilíbrio das contas da Previdência antes de qualquer decisão.


