Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará no dia 20 o programa para levar eletricidade a todo o setor rural. De acordo com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o programa é equivalente ao Fome Zero no setor elétrico. De acordo com a ministra, o programa pretende levar luz a 7 milhões de pessoas até 2006 em 2,5 milhões de domicílios. Até 2008, o programa deverá, segundo ela, atender 13 milhões de pessoas na área rural, que corresponde a 100% deste universo.
Segundo informou a ministra na segunda-feira, serão necessários R$ 7 bilhões para concluir esse projeto, recursos que serão obtidos com os fundos do setor elétrico, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Para atender as regiões urbanas, que também apresentam áreas sem luz, a ministra adiantou que o dinheiro virá das concessionárias.
Em junho passado, ao anunciar a intenção do governo, a ministra lembrou que ''a universalização é importante porque significa combater a exclusão elétrica, pois há pessoas que ainda estão no início do século XIX''.
Dilma, que participou de encontro com representantes do governo da Noruega, disse que mesmo em regiões desenvolvidas, como São Paulo, existem áreas sem atendimento adequado que é o caso do Pontal de Paranapanema , onde somente 60% dos domicílios são atendidos. ''Este é um projeto que equivale no âmbito da energia, ao Programa Fome Zero'', definiu. Ela não quis dar detalhes do projeto, alegando que isso ficará a cargo do presidente da República.
Em maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia anunciado as diretrizes para universalização dos serviços de energia elétrica. Na ocasião, a agência determinou que as capitais dos Estados seriam os primeiros municípios a ter acesso total à rede de energia elétrica e até 2015 todas as localidades brasileiras deverão ter eletricidade.
As regiões do Brasil com menor índice de atendimento pelas concessionárias são o Norte, com 81,55% dos domicílios com acesso à rede elétrica, e o Nordeste, com 87,7%. Segundo a Aneel, com base em dados do censo de 2000, feito pelo IBGE, 11 milhões de brasileiros não têm acesso à rede.
Modelo - Dilma fez ainda uma exposição sobre o novo modelo do setor elétrico que tem como objetivo principal, segundo ela, garantir a segurança do suprimento de energia ao menor custo possível. Ela disse que as licitações de novos projetos de geração serão feitas a partir de setembro de 2004. ''Não vamos fazer reservas excessivas'', afirmou ela.
Ainda esse mês, anunciou a ministra, será feita uma chamada pública de 3,3 mil megawatts (MW) provenientes de pequenas centrais hidrelétricas e de fontes alternativas para diversificar a geração. Esse programa trará impacto de 0,5% a 1% no custo da tarifa.
Em novembro será apresentado o novo modelo do setor elétrico, garantiu a ministra. Ela observou, porém, que a data exata para envio dos respectivos atos ao Congresso ainda não está fechada. Segundo Dilma, isso será feito levando-se em conta a agenda legislativa, principalmente a tramitação das reformas constitucionais.

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