Brasília - O pacote da habitação, que deveria ter sido divulgado esta semana, teve seu anúncio suspenso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou insatisfeito com o valor das prestações que, segundo os estudos técnicos, seriam cobradas dos mutuários com renda mensal de até R$ 2 mil. Para isso, quer a redução de custos, juros, taxas e seguro cobrados dos mutuários. ''No novo plano habitacional, precisamos fazer uma limpeza na estrutura de financiamento'', disse Lula na reunião com governadores, durante a semana.
No mesmo encontro, segundo revelou um dos presentes, ele contou que foi convidado pelo rei da Jordânia, Abdullah II, a conhecer um projeto de habitação popular em seu país. Lá, uma casa de 160 metros quadrados sai por US$ 32.000,00, o que dá cerca de R$ 500,00 por metro quadrado. No Brasil, só o custo da construção - sem contar os juros do financiamento - era de R$ 676,78 por metro quadrado em dezembro, segundo pesquisa da Caixa Econômica Federal.
Aposta do governo para combater o desemprego, o pacote deverá ser anunciado nos próximos dias. A meta é contratar 1 milhão de moradias até o final do governo, com ênfase nas famílias de baixa renda. Os mutuários com renda mais baixa poderão ser dispensados de pagar uma entrada para comprar a casa própria. A ideia é aumentar a parcela financiada e alongar prazos.
Para quem ganha até cinco salários mínimos, a Caixa Econômica Federal continuará operando como faz hoje, segundo informou um integrante da equipe econômica. Ela fornece crédito para empresas construírem as casas e depois financia o mutuário. A diferença é que poderá haver mais recursos e os juros podem cair de TR mais 5% para TR mais 4% ao ano.
Para essa faixa de renda, o financiamento contém uma parcela de subsídios - ou seja, o governo entra com dinheiro para baixar o valor das prestações. O montante destinado a subsídios pode aumentar. O orçamento deste ano é de R$ 1,6 bilhão, mas a proposta técnica é elevar para R$ 2,5 bilhões.
Entre as medidas em análise para baratear as moradias está a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção, uma medida que pode custar até R$ 1,1 bilhão, dependendo de seu alcance. Outra é reduzir o custo das construtoras, ao cortar de 7% para 6% a alíquota sobre o patrimônio de afetação - cada empreendimento, como um prédio, por exemplo, tem uma contabilidade em separado do restante da construtora e sofre essa tributação específica.
Essas duas medidas, porém, dependem do desempenho da arrecadação. Depende do caixa do Tesouro também a criação do Fundo Garantidor, uma das novidades que mais deve afetar o custo dos financiamentos. Esse Fundo tem como função proteger os bancos do ''calote'' dos mutuários, sobretudo os de baixa renda.
Com ele, famílias em dificuldades financeiras poderiam suspender os pagamentos das prestações por períodos de três a seis meses e transferi-las para o final do contrato.

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