São Paulo A Receita Federal está preparando um presente de Natal para os contribuintes que precisam de um dinheiro extra neste final de ano. A consulta ao lote extra de restituições está programada para sair na próxima terça-feira, dia 23.
A data não foi confirmada pela Receita, mas técnicos do órgão informaram que a data foi escolhida para coincidir com as comemorações de Natal. O lote extra - que será composto por 1,2 milhão de declarações do Imposto de Renda de 2003 (ano-base 2002) com direito à restituição - será pago no dia 30. As restituições do lote extra serão corrigidas em 13,34%, referente à variação da taxa Selic de maio a novembro e mais 1% de dezembro.
Neste ano, a Receita teve de atrasar o pagamento das restituições de 2003 por falta de recursos financeiros. Todas as restituições deveriam ter sido pagas até o dia 15, data de liberação do sétimo e último lote. Como não havia dinheiro suficiente para pagar todas as restituições, só 606 mil saíram no último dia 15. E as outras 1,2 milhão de declarações ficaram para o final do mês.
Não se sabe ainda se o lote extra também será composto pelas declarações com imposto a pagar ou com saldo zero, ou seja, sem imposto a pagar ou a receber.
Foram retidas na malha fina 530 mil restituições em 2003. O volume é menor que as 1,464 milhão de declarações retidas na malha de fiscalização de 2002. Os contribuintes que ainda não receberam a restituição de 2003 só ficarão sabendo se entraram na malha fina quando for liberada a consulta ao lote extra, prevista para o dia 23. As informações estarão disponíveis no site da Receita (www.receita. fazenda.gov.br) e no Receitafone (0300 78 03 00).

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