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. | Foto: Divulgação

Após a entrega digital, uma comitiva londrinense que foi cumprir agenda em Brasília (DF) na última quarta-feira (10) entregou pessoalmente a contribuição londrinense à Consulta Pública do Marco Legal das Startups a Caio Megale, Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviço e Inovação do Ministério da Economia, e a Igor Manhães Nazareth, Subsecretário de Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

O documento foi elaborado em três reuniões de trabalho pela Comissão de Direito Digital da OAB/PR - Subseção Londrina, pelo Sebrae/PR e outros representantes do ecossistema de startups londrinense.

Douglas Guergolette Alfieri, coordenador da Comissão de Direito Digital da OAB/PR – Subseção Londrina, destaca que Londrina foi a única cidade do País a entregar uma contribuição elaborada com a colaboração de diversas entidades, segundo informações dos próprios secretário e subsecretário do Ministério da Economia.

O Marco Legal das Startups tem o objetivo de propor melhorias legislativas para tornar o ambiente mais favorável ao desenvolvimento das startups. A consulta pública foi aberta na internet pelo Ministério da Economia e pelo MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e se encerrou no último dia 23. As sugestões recebidas na consulta serão consolidadas e transformadas em uma proposta normativa cuja redação final deverá acontecer no segundo semestre desse ano.

Estiveram presentes na entrega Douglas Guergolette Alfieri, coordenador da Comissão de Direito Digital; Eduardo Ribeiro Bueno Netto, consultor do Sebrae; Renata Passi, gerente de projetos da CODEL e membro da comissão de Direito Digital da OAB/PR - Subseção Londrina; Ronaldo Couza, presidente da CINTEC; Alex Canziani, ex-deputado federal; Marcelo Poleti, diretor do IFPR Londrina, e Rodolfo Fiorucci, diretor do IFPR Jacarezinho.

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