A Prefeitura de Londrina anunciou ontem superávit orçamentário de R$ 13,715 milhões no primeiro trimestre deste ano. ‘‘É importante frisar que houve superávit orçamentário, o que é bem diferente de um superávit financeiro. Não há R$ 13 milhões no caixa da Prefeitura, pois estamos pagando as dívidas da administração passada’’ explicou o secretário de Fazenda, Paulo Bernardo, referindo-se ao déficit financeiro proveniente das dívidas geradas na gestão Belinati-Scaff (1997-2000), que hoje varia entre R$ 2 e 3 milhões.
Segundo Bernardo, a receita dos três primeiros meses foi de R$ 52,1 milhões, superando em R$ 3,316 milhões a meta estabelecida pelo decreto nº 35 de 22 de janeiro deste ano. As despesas, que na previsão do secretário chegariam a R$ 43,027 milhões, totalizaram R$ 38,387 milhões, configurando economia de R$ 4,64 milhões.
O grande responsável pela economia foi a arrecadação de impostos, principalmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), avalia o secretário. Junto ao programa de cortes anunciado no começo de janeiro, em que viagens, verbas publicitárias e outros gastos considerados não essenciais foram descartados, ‘‘realizamos uma campanha que foi bem recebida. Cerca de 25% dos contribuintes pagaram à vista’’ calcula.
Bernardo também explica que o superávit deste primeiro trimestre já foi aplicado em diversas despesas: quitação dos salários atrasados (cerca de R$ 10 mi), benefícios referentes ao 13º salário de 2000 (R$ 1,9 mi), repasses a entidades assistenciais (R$ 600 mil), repasses a Associações de Pais e Mestres (R$ 200 mil) e pagamentos de pequenos fornecedores (R$ 400 mil).
Entretanto, há despesas maiores que ainda não foram pagas: Vega Sopave (R$ 9 mi), Sanepar (R$ 2,5 mi), precatórios trabalhistas e alimentares (R$ 400 mil). Segundo Bernardo, a Prefeitura está negociando parcelamentos, já que não há condições financeiras de se quitar tais dívidas: ‘‘As dívidas menores parcelamos em seis ou sete vezes. As maiores, solicitamos nove parcelas.’’ O secretário calcula que permanecem cerca de R$ 30 mi de dívidas da administração anterior a serem quitadas. A dívida com a Vega Sopave é um caso especial, pois não integra o orçamento para este ano, alerta o secretário: ‘‘O ex-prefeito Jorge Scaff (PSB) enviou a documentação a Gustavo Santos (ex-diretor da Comurb, atual CMTU), mas ele estava viajando e não assinou o empenho.’’
Apesar de o superávit orçamentário ter superado a expectativa (Bernardo prevê um superávit orçamentário de R$ 2 mi para 2001), a tendência é de que os próximos meses não apresentem o mesmo saldo positivo: ‘‘A expectativa é de gastar sempre menos do que estaremos arrecadando’’. Bernardo antecipa que, no fim de maio, o Executivo deve apresentar ao Legislativo um relatório com as justificativas de gastos referentes ao primeiro quadrimestre: ‘‘Realizaremos uma audiência pública em que o Executivo e os vereadores deverão explicar seus gastos à população’’. Com a recente promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tornou-se obrigatória a exposição detalhada de todos os gastos dos dois poderes.
Bernardo também está otimista no que se refere a novas parcerias. Ele deve se reunir hoje (no fim da tarde) e amanhã com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para angariar um repasse de R$ 8 mi ao Programa de Modernização da Administração Trabalhista (PMAT), projeto que pretende implantar na atual administração. O BNDES também poderá repassar cerca de R$ 400 mil à Rede Local de Atenção à Criança e ao Adolescente, programa que pode ser criado em Londrina. Haverá uma discussão aberta ao público no auditório do Senac, hoje, a partir das 15h30, em que representantes do BNDES irão avaliar a questão.

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