Londrina precisa de mais 246 antenas de telefonia celular

Londrina tem 329 antenas de telecomunicações instaladas pela cidade, segundo dados da Conexis, entidade brasileira que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade. O número está longe do ideal, já que a Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicação e de Informática) considera que, para haver conectividade satisfatória, é preciso uma antena para cada mil habitantes nos municípios. Londrina, com 575 mil habitantes, precisaria de 575 antenas para atender os seus moradores. Há um déficit, portanto, de 246 estruturas destas.

Para ampliar a presença de antenas nas cidades, a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, destaca a importância de leis e regulamentação mais modernas que favoreçam a agilidade de análise e tenham exigências adequadas à necessidade de rápida massificação dessas estruturas. Só assim os municípios poderão garantir a conectividade no 4G e preparar os municípios para o 5G, que vai exigir um número sete vezes maior de antenas.

A lei municipal 13.184/2020, que dispõe sobre as normas para instalação e licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações em Londrina, em conformidade com a legislação federal vigente, foi aprovada em dezembro do ano passado. O PL que a originou tramitava desde 2015 e, sem lei, a cidade acumulou atrasos no investimento em infraestrutura de telefonia nesse período, já que a legislação anterior havia sido revogada. A regulamentação da lei 13.184/2020, no entanto, ocorreu apenas em junho deste ano.

Para a presidente da Feninfra, a lei de Londrina "simplifica muito a aprovação e implementação das infraestruturas". "Inclusive, prevê a questão do silêncio positivo, para dar mais agilidade às partes. O município não tendo condições de se manifestar (em 60 dias), a empresa interessada poderá instalar seguindo as regras municipais."

A regulamentação poderá enfim "destravar" o investimento em infraestrutura de telecom, opina Suruagy. "Agora é pressionar todos os envolvidos para a prefeitura estar com a estrutura adequada para analisar os pedidos das empresas, serem ágeis para Londrina ser uma cidade de ponta e estar apta a receber o 5G de forma mais rápida."

Pela assessoria de imprensa, a Conexis afirmou que "a regulamentação da nova lei de antenas de Londrina era aguardada pelo setor de telecomunicação e vai permitir a retomada dos investimentos, que são tão importantes para ampliar a conectividade e preparar a cidade para a chegada do 5G".

Segundo o presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações), Luciano Stutz, os protocolos de licenciamento de infraestrutura para instalação de antenas em Londrina já estão em andamento. "Tem processos sendo analisados em Londrina com bastante avanço."

Para ele, a lei 13.184/2020 e a sua regulamentação, trouxeram um "espírito moderno" à legislação municipal, estão alinhados com a lei federal e preparam a cidade para receber o 5G após o leilão de frequências.

Mais do que preparar a cidade para o 5G, a regulamentação vai permitir que as operadoras regularizem a infraestrutura já existente e atendam à demanda do 4G. "Ainda há uma demanda de 4G que precisa estender a cobertura para a periferia", alerta Stutz. "A prefeitura fez o seu papel legislativo. Esse está feito. Agora é aprovar os processos, abrir procedimento eletrônico de licenciamento para a coisa fluir", ele finaliza.

De acordo com o secretário municipal de Obras, João Verçosa, desde que a lei foi regulamentada, a pasta recebeu 23 pedidos de instalação e licenciamento de infraestrutura para antenas em Londrina, que estão em processo de análise, e um alvará já foi expedido. "A partir da lei sancionada e depois regulamentada, começaram a entrar os pedidos."

O secretário garante que a pasta está preparada para receber um grande volume de protocolos. "Estamos em condições de receber pedidos e temos aprovado com uma certa agilidade, desde que atendam todos os requisitos."

Pedidos submetidos anteriormente terão de ser revistos caso não estejam em conformidade com as novas regras. As estruturas já instaladas que também não estão em conformidade terão de ser regularizadas.