A prefeitura de Londrina intensifica a partir de hoje o trabalho de fiscalização do Imposto sobre Serviços (ISS) junto a instituições financeiras, grandes empresas e estatais. Segundo informações da secretaria da Fazenda, prestadas ao prefeito Antonio Belinati, o município deixou de arrecadar entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões em serviços bancários neste ano.
A prefeitura contratou o Centro Interamericano de Administração Pública (CIAP), de Belo Horizonte (MG), para fazer uma auditoria nos segmentos citados acima. O resultado deverá sair em 90 dias, segundo o tributarista do CIAP, Carlos Antônio de Souza Coelho. A partir de hoje, um grupo de 12 fiscais vai percorrer bancos, casas de câmbio, corretoras, factorings e estatais, fazendo levantamento dos balanços e serviço contábil. Ontem, a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda organizou um seminário com representantes de bancos e estatais para explicar como será o novo sistema de fiscalização.
‘‘Vamos apenas cobrar o que está previsto no Código Tributário, não será nada arbitrário’’, afirmou ontem o secretário de fazenda, Luiz César Guedes. Segundo ele, este ano as instituições financeiras estão recolhendo R$ 1,8 milhão de impostos municipais. O secretário afirmou não ter ainda uma estimativa do quanto poderá ser arrecadado com a intensiva que começa hoje. A alíquota do ISS recolhida pelos bancos é em média 6%.
Guedes informou que o total da receita do ISS deve crescer porque os bancos aumentaram os serviços e taxas, após o fim da ciranda financeira. ‘‘Temos plena convicção de que há um importante valor a ser obtido’’.
O ISS corresponde atualmente a cerca de 10% do orçamento da administração direta previsto para este ano que é de R$ 210 milhões. Para 99, o secretário acredita que o ISS deverá representar o mesmo percentual deste ano. Mas haverá um crescimento real porque a receita prevista para o ano que vem é de R$ 279 milhões. Londrina arrecada mensalmente R$ 1,5 milhão em ISS, enquanto Curitiba arrecada cerca de R$ 13 milhões por mês.
A estimativa do secretário de fazenda de Londrina é de que em dois anos, o participação do ISS no total da receita pule dos cerca de R$ 20 milhões atuais para R$ 32 milhões. Para isso, a prefeitura, informa Guedes, deverá intensificar a fiscalização em toda a rede de prestadores de serviços.Arquivo FolhaCerco fechadoO secretário Guedes: ‘‘Vamos cobrar o que está previsto na lei, não será nada arbitrário’’Pedro Livoratti
e Cláudia Lopes

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