Londrina já foi a segunda em arrecadação per capita, mas perdeu espaço com o fortalecimento dos parques industriais de Ponta Grossa e Maringá
Londrina já foi a segunda em arrecadação per capita, mas perdeu espaço com o fortalecimento dos parques industriais de Ponta Grossa e Maringá | Foto: Fábio Alcover/24/07/2017



Londrina está entre os cinco municípios com maior volume de recursos do ICMS previstos para este ano. O município fica atrás de Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais. Mas quando se faz um recorte do ICMS per capita, Londrina desce alguns degraus, e Ponta Grossa e Maringá tomam a dianteira.

A projeção do repasse do imposto pelo Estado para 2018 é de R$ 175.828.238, valor 3,96% menor do que o projetado em 2017. As prefeituras do Estado receberão juntas R$ 6,6 bilhões referentes à arrecadação do ICMS em 2018. O índice de participação de Londrina também diminuiu 2,64%, e é utilizado para calcular qual será o montante do bolo do ICMS que será repassado ao município mensalmente. O artigo 158 da Constituição Federal determina que 25% do ICMS arrecadados pelo Estado sejam repassados aos municípios.

A quota individual a ser recebida foi calculada a partir da proporção média da circulação de mercadorias, área total, percentuais relativos às áreas de preservação ambiental, produção agropecuária, população rural e número de propriedades rurais. Os municípios com os 20 maiores índices concentram 45,40% do total do ICMS, enquanto os outros 379 ficam com 54,60% do total.

O secretário municipal da Fazenda, Edson de Souza, pensa que o governo estadual está sendo prudente em relação à projeção de repasse de 2018. "São fatores que podem ter contribuído para a redução do índice de Londrina. Por exemplo, há casos na zona rural que a propriedade é daqui, mas emite a nota fiscal em outra cidade. O Estado também pode ter deixado de considerar alguma área de preservação. Estamos trabalhando mais efetivamente para ter o índice positivo em 2018", comenta Souza.

Mas ele considera a projeção pessimista, pois o orçamento da prefeitura trabalha com uma perspectiva de uma arrecadação na casa dos R$ 195 milhões, baseada na arrecadação de 2017, que fechou dezembro com valor bruto de R$ 198.112.222,02.

Imagem ilustrativa da imagem Londrina ainda 'patina' em arrecadação de ICMS



CARGA TRIBUTÁRIA
Para o economista e doutor em tributação Sidnei Pereira do Nascimento, professor do departamento de Economia da UEL (Universidade Estadual de Londrina), os municípios com redução da receita prevista têm a sua tributação baseada 70% no comércio e serviço e 30% na indústria e ainda sofrem o impacto da crise econômica.
Por outro ponto, é a saturação tributária que na opinião do professor aumenta a inadimplência e a sonegação. "A carga tributária está saturada, as empresas estão com a capacidade de pagamento comprometida. E isso faz com que ou elas fiquem inadimplentes ou soneguem", afirmou Nascimento.

ICMS PER CAPITA
Londrina já foi a segunda em arrecadação per capita. Mas perdeu espaço com o fortalecimento dos parques industriais de Ponta Grossa e Maringá. O ICMS per capita de Londrina é de R$ 314,86, Maringá está com R$ 372,22 e Ponta Grossa, com R$ 454,71. "O ICMS per capita de Londrina é menor do que das outras quatro cidades com maior receita e estamos abaixo de Ponta Grossa e Maringá, que têm projeção menor do que Londrina", diz o secretário Edson de Souza.

"Esses municípios se industrializaram. Como mantiveram seus tributos atualizados puderam fazer investimentos em lotes industriais. Londrina não teve atualização adequada, as administrações passadas não se preocuparam em industrializar e a cidade perdeu espaço", avalia.

MAIS EMPRESAS
Para ampliar a sua participação per capita, a administração municipal vem desenvolvendo ações para desburocratizar a abertura de empresas, aprimorar a prestação de serviço, atualizar a legislação. "É importante a cidade atrair empresas, não só de médio e grande portes, mas também o pequeno empreendedor, seja pelo MEI (Microempreendedor individual) ou pelo Simples Nacional. E isso já começa a dar resultado, um exemplo é a vinda da Tata", afirma Souza.

A empresa Tata Consultancy Services (TCS) - segunda maior do mundo na prestação de soluções de negócios, consultoria e serviços de TI (Tecnologia da Informação) e Business Process Outsourcing e Terceirização de Processos do Negócio (BPO) - se instalou em Londrina e a assinatura do termo de cooperação ocorreu na prefeitura na segunda-feira (15).

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