Livro desvenda a lei trabalhista
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quarta-feira, 08 de novembro de 2006
Fernanda Mazzini<br> Reportagem Local 
Quem acredita que a legislação trabalhista foi feita para favorecer plenamente o empregado está equivocado. Pelo menos é a opinião de Henrique Gambaro Vieira, bacharel em Direito, autor do livro ''Do empregador ao empregado - o direito do trabalho como ferramenta defensiva'', obra lançada recentemente em Londrina. ''O livro traz uma mudança de paradigma, a maioria das pessoas acredita que a legislação do trabalho é a favor do empregado, mas não é. A lei defende o empregador'', afirma. Vieira é formado em Administração de Empresas e Direito e atua como professor dos cursos de Administração, Direito e Marketing.
Segundo ele, o Direito do Trabalho apenas devolve ao trabalhador os direitos que foram usurpados pelo empregador. ''Aos empregadores cabe o cumprimento da lei, que é simples de ser cumprida não é complicado, mas exige trabalho'', salienta. Para isso, Vieira recomenda às empresas que montem uma gestão preventiva para o cumprimento efetivo da lei. Segundo ele, é preciso definir critérios para a operação do negócio. Desde a contratação deve-se traçar o perfil ideal do funcionário para que o escolhido esteja, em alguns aspectos, em conformidade com as atividades desenvolvidas pela empresa. Um outro ponto é a preocupação com os recursos humanos.
''Da mesma forma que o empresário se preocupa com os recursos materiais de seu negócio (máquinas, local, matéria-prima) deve também se atentar ao seu recurso mais importante, que é o humano. Todas as máquinas são iguais, o que difere um trabalho de outro na questão da qualidade é o ser humano que a opera'', observa o professor. Ele acrescenta que os empregadores também devem definir normas e procedimentos que sejam claros à conduta de cada funcionário dentro da empresa. ''Se a empresa tem um regulamento claro e todos os colaboradores conhecem as regras fica mais fácil dar uma advertência. Demitir por justa causa é muito fácil, desde que esteja tudo claro no regulamento'', observa.
Por isso, ele também defende que os funcionários sejam constantemente treinados, que o empresário dê um feedback regular à sua equipe e que o empregador solicite idéias aos colaboradores para envolvimento deles nas decisões sobre suas funções. Além disso, é preciso criar canais de comunicação fáceis e eficientes. A adoção desses procedimentos garantiria motivação aos trabalhadores e conhecimento das normas e objetivos da empresa. ''Funcionário não é inimigo, é recurso e se você (empregador) der combustível para o seu recurso ele vai te dar dinheiro'', comenta Vieira.
Desconhecimento - O professor afirma que o objetivo do livro é atingir micro e pequenos empresários que, em sua maioria, desconhecem a legislação trabalhista. ''O problema maior é o pequeno (empresário), que tem boa fé, e acredita que esteja fazendo tudo certo. Somente depois de uma demanda trabalhista é que ele vai ver que estava tudo errado e, com isso, ele pode perder muito dinheiro e, talvez, tenha até que fechar a empresa'', salienta. Ele acrescenta que toda a decisão tomada dentro da empresa tem que ser pensada, principalmente, nos reflexos que ela pode trazer futuramente.
''Os empregadores têm o paradigma errado de achar que descumprindo a lei estão economizando, mas não é isso que ocorre. Nas ações ele terá que pagar tudo o que ele não pagou mais o advogado'', diz Vieira. A sugestão de escrever o livro surgiu após ele perceber o desrespeito às leis trabalhistas por empresas grandes e pequenas. ''A grande empresa descumpre a lei porque tem economia e o pequeno, por desconhecimento. O empresário e até o empregado têm medo da lei trabalhista porque não a conhecem, se todos conhecerem virão que é muito fácil aplicar o Direito do Trabalho'', observa.
Serviço
- O livro ''Do empregador ao empregado - o direito do trabalho como ferramenta defensiva'' está sendo vendido por R$ 20 e pode ser encontrado nas Livrarias Porto ou no site www.redacional.com. A obra também foi distribuída para bibliotecas.


