O direito não é estático. De tempos em tempos, as leis passam por processos de modernização e atualização para acompanhar as mudanças econômicas, sociais, trabalhistas, institucionais, culturais e tecnológicas. Mas em nenhum período da história recente as alterações na legislação foram tão necessárias quanto a partir de 2020, com a chegada da pandemia de Covid-19, quando a humanidade foi exposta a situações totalmente novas e para as quais não havia normatização.

A adequação do ambiente de trabalho às regras sanitárias, a regulação do trabalho remoto, as relações jurídico-imobiliárias e a inovação e a propriedade intelectual foram algumas questões trazidas pela pandemia e que exigiram respostas rápidas do ambiente jurídico e empresarial. Desde o início da crise sanitária, uma profusão de medidas provisórias foram editadas, algumas em substituição a outras, dificultando a compreensão desse novo momento do ponto de vista da legislação.

Para ajudar os empresários a compreenderem as relações jurídico-empresariais no país no período pós-pandemia, um grupo de dez advogados de Londrina atuantes em oito áreas diferentes do direito escreveu um livro que explica, de maneira prática, as mudanças e os impactos no direito decorrentes da crise sanitária.

Intitulado Negotium, o livro tem o objetivo de atuar como um norte para os empresários. “É um direcionamento do estudo da área do direito em um momento atípico e para os empresários vai servir como um guia do que já aconteceu e do que está sendo colhido ainda e como (as mudanças) se aplicam na prática”, disse o advogado especialista em direito da saúde e um dos organizadores da publicação, Vitor Yamaguto. “As relações mudaram rápido, gerou incerteza grande, teve inúmeras aprovações de medidas provisórias que vieram alterar de forma extrema as relações de trabalho.”

A obra aborda, em linguagem clara e acessível, o impacto da Covid-19 na construção do direito ao longo do tempo, o equilíbrio financeiro na terceira idade frente à aposentadoria, as relações trabalhistas diante do teletrabalho e o home office, a ampliação dos seguros para novos produtos e serviços, o preparo para participar das contratações públicas, o direito médico preventivo para médicos-empresários, a propriedade intelectual diante do mundo inovador e global e as alterações nas relações jurídico-imobiliárias.

O lançamento acontece no dia 1 de agosto, na Livraria da Villa, no Shopping Aurora, das 19 às 20h30. Além da livraria, o livro estará à venda no site da Editora Juruá e na Amazon.