Liminares garantem liberação de cargas
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quinta-feira, 20 de março de 2008
Andréa Bertoldi<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Importadores e exportadores que operam no Porto de Paranaguá começaram a entrar com pedidos de liminares na Justiça para garantir a liberação de cargas durante a greve dos auditores fiscais da Receita Federal que começou no dia 18. O presidente do Unafisco de Paranaguá (sindicato que representa a categoria), Rodrigo Sais, disse que já foram concedidas três liminares pela Justiça para a liberação de cargas. A reportagem da FOLHA procurou a Justiça Federal para obter mais detalhes, mas os juízes anteciparam o feriado de Páscoa e não trabalharam ontem.
De acordo com ele, 800 declarações de importação e 100 de importação já foram afetadas com a greve. ''A capacidade de armazenagem também já está bem crítica no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP)'', afirmou.
O presidente do TCP, Juarez Moraes e Silva, afirmou que o terminal está operando com as cargas que já estavam liberadas antes do início da greve. ''As perspectivas são muito preocupantes. Vamos medir os efeitos da greve a partir da semana que vem'', disse. Ele acredita que a situação torne-se mais complicada a partir da próxima quarta-feira. ''Existe um movimento forte das empresas em entrar com liminares, o que deve aliviar (a liberação de cargas)'', destacou. Durante o ano passado, o TCP movimentou 600 mil TEUS (unidade de contêineres de 20 pés).
Os reflexos da greve podem ser ainda maiores no porto. Isso porque os auditores estão discutindo o início de uma operação-padrão que afetaria a fiscalização de todos os tipos de navios e cargas.
A média mensal de exportações no porto é de US$ 875 milhões, com enfoque principal para madeiras e grãos. Paranaguá realiza também 4 mil declarações de importação por mês.
Foz - Na Estação Aduaneira do Interior (Eadi) de Foz do Iguaçu, o pátio está lotado com 850 caminhões. ''Estamos liberando o mínimo de cargas na Eadi'', disse o presidente do Unafisco de Foz do Iguaçu, Alfonso Burg. O normal é cerca de 400 caminhões entrarem e saírem por dia da Eadi. Com a greve, a média diária está em 50 a 80 caminhões.
Segundo ele, a previsão é que ocorram filas na Ponte da Amizade a partir de hoje e sejam intensificadas amanhã. Durante a greve, apenas dois auditores estão trabalhando na Ponte da Amizade com a liberação apenas de bagagens que pagam impostos.
Os auditores têm um salário inicial de R$ 10 mil. O governo propõs aumento salarial de 17% mas a categoria reinvindica 42%.
Londrina- O presidente do Sindireceita-PR, Bruno de Oliveira, disse ontem que os analistas-tributários da Receita Federal, categoria pertencente à Carreira de Auditoria da RF foram citados de forma depreciativa em nota publicada no Painel Econômico, de ontem. Segundo ele, aos analistas foi oferecido um aumento de 34% e aos auditores apenas 17%. Se analisada a tabela oferecida pelo governo, disse, veremos que aos auditores foi oferecido um reajuste médio de 40%, assim como aos analistas. ''A análise deve ser feita padrão a padrão, caso contrário permanece a distroção'', informa. (Colaborou Vera Barão)


