Liminar favorece operadores do porto
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segunda-feira, 07 de maio de 2007
Andréa Bertoldi<br> Equipe da Folha 
Curitiba- O Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop) conseguiu uma liminar na Justiça Federal para garantir que eles continuem utilizando 30 escritórios no pátio de triagem do Porto de Paranaguá nos próximos cinco dias. A liminar foi concedida na noite do último domingo pela juíza federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski, durante o plantão da magistrada. A decisão deve ser revista pelo juiz federal de Paranaguá, Carlos Felipe Komorowski, nos próximos dias.
A desocupação dos escritórios foi determinada pela Guarda Portuária. Os operadores portuários tinham até às 5 horas da madrugada de ontem para sair dos escritórios. A retirada dos operadores deste local consta na Ordem de Serviço número 55 da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Esta ordem tinha sido revogada pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP) em uma reunião realizada no dia 22 de março. Na última quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4 Região tinha suspendido as deliberações do CAP que foram tomadas no dia 22 de março, uma delas era a Ordem de Serviço 55.
No local onde estão os escritórios é realizada a recepção de caminhões, a verificação de documentação e a segregação das carretas que trazem soja transgênica. O advogado do Sindop, Marcelo Teixeira, disse que ontem o clima era de insegurança e de apreensão em Paranaguá. Segundo ele, às 4h30 da madrugada de ontem a Guarda Portuária foi notificada da decisão da juíza e, após isso, ''os ânimos se acalmaram''. De acordo com Teixeira, alguns operadores tinham receio que os escritórios fossem demolidos.
No domingo, o Sindop tinha entrado com pedido de mandado de segurança. Máquinas estavam a postos para a demolição dos escritórios, na manhã de ontem, mas não foram utilizadas.
A Appa informou que os escritórios são uma estrutura do governo estadual que é cedida para os operadores. A administração portuária esclareceu que no local no qual estão os escritórios deveria ser um espaço de apoio para os caminhoneiros mas, acabou virando um local para comercializar carga, o que o governador Roberto Requião chamou de ''mercado spot''. Segundo a Appa, no espaço público é proibido realizar este tipo de comercialização, o que tem gerado filas. O porto defende que os operadores tenham estrutura própria para trabalhar. O departamento jurídico da Appa vai recorrer da decisão da juíza. ''A propriedade, o destino e a origem da carga tem que ser transparentes. Temos que saber de quem é a carga porque somos (porto) os fiéis depositários'', disse o superintendente da Appa, Eduardo Requião.
Silão- Ontem à tarde, os operadores portuários realizaram uma reunião para fazer uma solicitação para armazenamento de soja transgênica no silo público, o silão. ''É a primeira solicitação formal depois da liminar (concedida na sexta-feira). Vai ser o grande teste para ver se a Appa vai cumprir a liminar. Se não cumprir vou comunicar ao juiz para que ele tome medidas mais severas como aplicação de multa e prisão'', disse Teixeira. Ontem à tarde um dos advogados da Appa estava no TRF 4, em Porto Alegre, para recorrer da decisão que liberou o silão para armazenagem de soja transgênica.


