Brasília - As tarifas das ligações feitas de um telefone fixo para um celular poderão ser reajustadas até o fim de fevereiro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está aguardando, no entanto, que as empresas de telefonia fixa e móvel cheguem a um entendimento sobre a tarifa de interconexão de suas redes para definir o porcentual de aumento. Mas as operadoras estão tendo dificuldades de chegar a um acordo sozinhas e querem arbitragem da Anatel.
No domingo completa-se um ano do último reajuste, o que, pela legislação, permite novo aumento. A Anatel insiste, porém, em reforçar as regras do setor e, segundo sua assessoria de imprensa, aposta no entendimento entre as empresas até o fim de fevereiro. A tarifa de interconexão, que é uma espécie de pedágio pago pelas operadoras fixas para usar a rede móvel, até o ano passado era definida pelo órgão regulador, mas agora depende de livre negociação entre as operadoras.
Com dificuldades de chegar a um acordo, boa parte do mercado esperava que a Anatel fosse se pronunciar sobre a tarifa de interconexão assim que anunciasse o aumento das tarifas das ligações de telefones fixos para móveis. A Anatel voltou a informar que até hoje não havia recebido nenhum pedido oficial das empresas para arbitrar a discussão.
Na semana passada, o presidente interino da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, defendeu novamente a livre negociação. ''A gente acha que o mercado deve se entender: quanto menos intervenção da Anatel, melhor'', disse Amaral, antes de participar de um fórum sobre inclusão digital. Na ocasião, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, disse que, se a agência tivesse de intervir na questão, seria para preservar o usuário. ''No arbitramento, nós podemos forçar a barra na defesa do consumidor'', disse o ministro.
Os preços das ligações entre celulares também poderão sofrer reflexos do reajuste da tarifa de interconexão, mas de acordo com o novo regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) os preços são livres, não sendo mais fixados pela Anatel. No ano passado, o reajuste médio das chamadas de um telefone fixo para um celular foi de 6,99%, considerando a correção do IGP-DI dos 12 meses anteriores.

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