Empresários, representantes de entidades, arquitetos e engenheiros se reuniram ontem de manhã com os vereadores na Câmara para discutir a Lei da Muralha que impede a instalação de grandes supermercados na cidade. O encontro foi convocado pelo vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, vereador Joel Garcia (PP). A maioria das pessoas que usou o microfone se manifestou contrária à lei.
Ao final da reunião, os participantes decidiram pedir ao Executivo um tempo maior para discutirem o assunto antes da votação do projeto de lei 458/2002, enviado ao Legislativo pelo prefeito Barbosa Neto (PDT), que amplia as restrições da Lei da Muralha para os shoppings centers.
Coube a Joel Garcia fazer a defesa do projeto do Executivo. Ele entregou aos participantes cópias de leis parecidas com a londrinense existentes em outros municípios. E também decisões judiciais contrárias a ações movidas pelo Ministério Público contra essas leis. Com base na documentação, Garcia defendeu a constitucionalidade da Muralha.
O vereador também aproveitou para reclamar do fato de a Câmara estar sendo acusada de beneficiar grupos econômicos ao defender a Lei. ''Não podemos receber acusações infundadas'', afirmou
A lei impede a implantação, dentro de um quadrilátero que toma quase toda a cidade, de novos supermercados com mais de 1.500 metros quadrados de área de venda e de casas de material de construção com mais de 1.500 metros quadrados de área de venda. O projeto do prefeito inclui os novos shoppings nas mesmas condições dos supermercados.
Durante a reunião de ontem, a presidente do Conselho Municipal da Cidade (CMC), Margareth Pongelupe, foi enfática ao defender a derrubada da Muralha. Para ela, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), previsto no Plano Diretor de Londrina, é suficiente para definir que tipo de estabelecimento pode ser implantado em determinado local.
Arquiteta, ela afirmou que o quadrilátero não é eficiente para regular essa questão. ''Temos que pensar que a cidade é muito heterogênea. Em um lugar um empreendimento é muito danoso, mas em outro é bem-vindo'', disse. Ao proibir lojas de material de construção com mais de 500 metros quadrados de venda, a lei pode agravar ainda mais o problema urbano.
O empresário e integrante do Movimento Londrina Competitiva (MLC), Osvaldo Pitol, também criticou a Muralha. Segundo ele, a lei é uma reserva de mercado para os grandes estabelecimentos já instalados no perímetro. ''A competência é o que há de mais sagrado para as empresas progredirem'', enfatizou.
Outro a defender a derrubada da lei foi o presidente da Associação dos Proprietário de Imóveis de Londrina (Aprotil), Ricardo Taufic Tauil. ''Somos contra porque a lei fere o espírito de concorrência. Uma loja de material de construção de 500 metros não consegue expor nem os azulejos.''
Ele também reclamou que o vereador Joel Garcia só apresentou leis e resultados de ações judiciais que interessam para quem defende a Muralha. ''Não há nenhuma discussão que tenha chegado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que tenha gerado uma súmula vinculante sobre o tema'', disse.

Imagem ilustrativa da imagem Lideranças querem mais tempo para discutir Muralha