Curitiba - Lideranças empresariais e economistas do Paraná defendem que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não deveria ser recriada porque a arrecadação do governo federal cresceu em 2008 mesmo sem o tributo. A Associação Comercial do Paraná (ACP) estima que o comércio do País teria uma injeção de R$ 40 bilhões a mais neste ano, caso o tributo não fosse reeditado. A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) defende a racionalização dos gastos do governo e é contrária a criação de uma nova CPMF.
O vice-presidente da Fiep, Helio Bampi, disse que a volta da CPMF é contra a vontade da população e do setor produtivo. ''A carga tributária já é excessiva e o setor produtivo repudia a recriação do tributo'', afirmou. Ele acredita que o retorno da CPMF significaria onerar o setor produtivo e os consumidores. Ele destacou que, quanto mais valor agregado um produto tem, maior será a incidência da CPMF. Dentro de todo o processo de produção, a cobrança cumulativa do tributo pode chegar a seis vezes. Bampi lembrou ainda que a arrecadação de tributos não retorna de maneira eficiente para a sociedade. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) cresce cerca de 5% ao ano, os gastos públicos têm elevação de 12% a 14% a cada ano.
Ele disse que, caso a CPMF volte, haverá diminuição da competividade dos produtos do Brasil e alguns setores não conseguirão repassar os custos para o consumidor final. ''O governo federal ficou na posição de articulação oculta para agir como se o Congresso é que tivesse a iniciativa de recriar a CPMF'', enfatizou.
Para o vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Marco Antonio Peixoto, os R$ 40 bilhões que seriam injetados na economia neste ano sem a CPMF, gerariam arrecadação porque, ao comprar, o consumidor paga uma série de impostos embutidos nos produtos. Com a reedição da CPMF haveria redução de consumo. A ACP já está elaborando um manifesto contrário ao tributo para enviar ao Congresso e ao governo federal.
A recriação da CPMF foi classifica como uma ''iniciativa estapafúrdia'' pelo economista e coordenador do curso de Ciências Econômicas da UNIFAE (Centro Universitário Franciscano do Paraná), Gilmar Mendes Lourenço. ''Com o fim da CPMF, o governo deveria ter feito uma reprogramação orçamentária para garantir os recursos necessários para manter os programas considerados essenciais do Ministério da Saúde'', disse.
Segundo ele, a arrecadação está aumentando independentemente da CPMF. Lourenço lembrou ainda que o aquecimento da economia, o aumento da tributação do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos vem mais que compensando a perda de arrecadação com o fim da CPMF.
Lourenço lembrou que a cobrança da CPMF começou em 1993 com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) com alíquota de 0,25%. A idéia era que uma parte do dinheiro fosse para a saúde, outra para sustentar a Previdência Social e uma terceira para os programas sociais como o Bolsa Família. Ele estima que foram arrecadados cerca de R$ 500 bilhões nestes 15 anos e, deste total, aproximadamente R$ 300 bilhões teriam que ir para a saúde.
Ele destacou ainda que os gastos públicos têm aumentado e que, os recursos são destinados para pagar os juros da dívida pública - ''para agradar os bancos'' - e para manter os programas assistenciais, o que cativa eleitores.
Lourenço também não descarta que, após a recriação do tributo, o índice aumente ainda mais. Ele disse que se houver desaquecimento da economia, as empresas vão repassar o custo da CPMF, o que vai gerar inflação e queda na renda da população.

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