Dida Sampaio/AE
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Mercado abertoO novo diretor da Agência Nacional de Petróleo, David Zilbertajn: ‘‘Faremos o máximo de licitações’’A Agência Nacional de Petróleo vai realizar as primeiras licitações para a exploração de petróleo no País ainda neste ano. Até o próximo mês de março, a ANP definirá em quais áreas a Petrobrás terá exclusividade de atuação. As metas da agência para 1998 foram anunciadas ontem pelo seu diretor-geral, David Zylbersztajn. Ele e os outros quatro membros da diretoria serão empossados na próxima sexta-feira.
Zylbersztajn afirmou que a Petrobrás terá que demonstrar capacidade financeira para explorar, em até três anos, as novas áreas requisitadas. Caso contrário, ela ‘‘poderá perder’’ essas áreas, disse o diretor-geral da ANP. Ele calcula que as solicitações da Petrobrás cheguem a 12% das bacias sedimentares do País (onde pode haver a ocorrência de petróleo), que totalizam 6,43 milhões de quilômetros quadrados.
O ministro Raimundo Brito (Minas e Energia) afirmou ontem que as reservas de petróleo do Brasil somam aproximadamente 14,1 bilhões de barris. Atualmente, a Petrobrás está presente em 4,7% das bacias sedimentares do País. Para Zylbersztajn, os atuais contratos da empresa serão ratificados pela ANP. ‘‘As novas solicitações serão analisadas sob critérios técnicos’’. Definidas as áreas de atuação da Petrobrás, a ANP irá priorizar a realização de licitações que permitam a entrada de novos agentes na exploração do petróleo brasileiro. ‘‘Vamos fazer o máximo de licitações. Mas ainda não sabemos qual é esse máximo’’, disse.
Com a venda das concessões, a ANP cobrará dos concessionários uma taxa de ocupação referente à área concedida. A agência calcula que essa taxa deverá render cerca de R$ 80 milhões ainda neste ano. Segundo Zylbersztajn, esse dinheiro será usado na contratação de empresas que pesquisarão o subsolo brasileiro em busca de novas bacias petrolíferas. ‘‘Com mais bacias descobertas, haverá um maior número de interessados.’’
David Zylbersztajn informou que o orçamento da ANP para 1998 está calculado em cerca de R$ 130 milhões e que o decreto de instalação da agência prevê um quadro de até 350 funcionários. Ele disse que os diretores terão um salário de aproximadamente R$ 6.400 mensais. ‘‘A lei nos permite que as contratações sejam feitas a preços de mercado’’, disse.
O diretor-geral da ANP preferiu não opinar sobre uma possível privatização da Petrobrás, lembrando que o assunto terá que ser precedido de um debate no Congresso. Ele defendeu a participação do setor privado na exploração do petróleo e a agilização dos procedimentos que acabem com o monopólio da Petrobrás na importação do produto.

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