A demora no processo de obtenção do licenciamento ambiental para produção de peixes foi um dos temas abordados durante o 14° Seminário Estadual de Aquicultura, que ocorreu ontem pela manhã na 55° ExpoLondrina. Essa lentidão e burocracia no processo dificulta a atividade, segundo produtores. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades, entre elas o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, que diante das dificuldades dos produtores paranaenses em obter o documento, iria se reunir ainda ontem com o governador Beto Richa para discutir questões que envolvem o processo.
Barbalho explica que cabe aos estados liberarem o licenciamento ambiental aos produtores. Contudo, o ministro reforçou que a pasta está empenhada em ajudar não só o Paraná, mas outros estados produtores a simplificarem o processo. "Alguns trâmites do processo cabem ao governo federal. Queremos integrar o ministério da pesca aos estados", salienta Barbalho.
Oferecer mais assistência técnica é uma das saídas para que os piscicultores não tenham problemas na hora de fazer o licenciamento ambiental da atividade, uma vez que o técnico pode ajudá-los a adequar o sistema produtivo na propriedade. Porém, o Paraná não tem técnicos suficientes para prestar esse apoio, alertou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Norberto Ortigara, que também esteve presente no Seminário.
"O Paraná está, pouco a pouco, descentralizando o poder do Estado para os municípios darem a liberação da licença ambiental". Contudo, ele completou que o município precisa estar preparado para fazer esse tipo de ação. Ele dá como exemplo Curitiba, que possui a autonomia de liberar a licença. No encerramento do seminário, Ortigara anunciou a contratação de cinco engenheiros de pesca já nos próximos dois meses. "Isso é para ajudar o produtor paranaense a se tornar mais profissional".
Para ampliar o leque do segmento, o ministro da Pesca afirmou que o uso de águas da União pode elevar o potencial produtivo da atividade no Estado, a exemplo do projeto de criação de tilápias no Lago da Usina de Itaipu, que acabou de receber autorização ambiental (ver box).
O Paraná produz em torno de 59 mil toneladas de pescado por ano e se destaca como um dos principais produtores do País. Só a região Norte do Estado chega a produzir 14 mil toneladas/ano. Ao todo, o Brasil produz ao ano 475 mil toneladas. "O Paraná já está compreendendo a importância do setor", destaca o ministro da Pesca. A meta do governo federal é que o Brasil chegue em 2020 com uma produção de 2 milhões de toneladas de pescados.
Para alcançar essa meta, com crescimento médio de 20% ao ano, Barbalho afirma que é necessário mais investimentos no setor, reduzir os desperdícios da atividade e aumentar a inserção de tecnologias no processo produtivo.

Desafio

Hamilton Asoia, produtor na região de Paranavaí (Noroeste), está há 8 anos na atividade e chega a produzir e industrializar 300 toneladas de tilápia por ano. Ele reclama que para obter a licença ambiental demorou em torno de 4 anos. Asoia lamenta que o sistema de obtenção da autorização para produzir seja tão burocrático.
Luiz Eduardo Barreto, engenheiro de pesca do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), afirma que além de mais agilidade no processo de liberação de licença ambiental, é preciso mais crédito para a aquicultura paranaense. Barreto ainda reforçou a necessidade de conscientizar o piscicultor de que ele precisa aumentar o volume de produção para ganhar mercado e ser mais competitivo. Barreto completa que o encontro teve o objetivo de reunir todos os elos do setor produtivo para discutir os problemas e as soluções para a aquicultura.

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