São Paulo - O Ministério de Minas e Energia (MME) terá de correr contra o tempo se quiser tornar viável alguns projetos da lista de 13 usinas hidrelétricas que pretende ofertar ao mercado em 2008, no leilão de energia nova para contratar a demanda de 2013, denominado A-5. Nenhum dos empreendimentos cogitados possui a licença prévia ambiental (LP), pré-requisito para a qualificação nos leilões. Para agravar a situação, o processo de licenciamento de algumas hidrelétricas está parado e certas usinas ainda não tiveram os estudos de viabilidade concluídos. Se nada for alterado, mais uma vez o País terá de recorrer a térmicas para garantir o abastecimento futuro, além das usinas Santo Antônio e Jirau, do rio Madeira.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o cenário otimista contempla a licitação das seguintes usinas no leilão que contratará a demanda do mercado das distribuidoras em 2013: Baixo Iguaçu, com 350 MW de potência e localizada no Paraná; Barra do Pomba (80 MW, RJ); Cachoeira (96 MW, PI/MA); Cambuci (50 MW, RJ); Castelhano (96 MW, PI/MA); Mirador (80 MW, GO); Estreito (88 MW, PI/MA); Porto Galeano (139 MW, MS); Ribeiro Gonçalves (173 MW, PI/MA); Salto Grande (53,3 MW, PR); Telêmaco Borba (120 MW, PR); Uruçui (164 MW, PI/MA); e Água Azul (25,55 MW, BA).
As usinas localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e do Paraná estão para serem licitadas pelo governo desde o primeiro leilão de energia nova, realizado em dezembro de 2005. Cambuci e Barra do Pomba foram ofertadas apenas uma vez ao mercado no terceiro leilão de energia nova, que ocorreu em outubro de 2006, mas nenhuma empresa participante da disputa manifestou interesse. Ao longo desses quase dois anos, o que tem dificultado a licitação desses projetos são os problemas no licenciamento ambiental, fator que ainda persiste.
Para a disputa do terceiro leilão de energia nova, as usinas do Rio de Janeiro obtiveram da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), órgão ambiental fluminense, a licença prévia. Mas o documento foi revogado em dezembro de 2006 porque o empreendedor, a imobiliária Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele, não apresentou os estudos ambientais complementares exigidos pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).
De acordo com o diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE, José Carlos de Miranda Farias, o Ministério vem trabalhando para disponibilizar esses projetos para o leilão A-5, que deve ser realizado até junho de 2008. O executivo revela que esteve reunido com membros da SEA para discutir a questão desses dois projetos. ''O empreendedor que desenvolveu as usinas já está tomando todas as medidas para obter a licença prévia'', conta Miranda. No cenário pessimista, o governo prevê que apenas as hidrelétricas do Rio de Janeiro serão ofertadas ao mercado em 2008, além de Jirau, pois no Paraná a situação é um pouco mais complicada.

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