Liberais caem na malha fina em Maringá
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sexta-feira, 09 de novembro de 2001
Marta Medeiros<br>De Maringá 
A Receita Federal de Maringá, que aatende 124 municípios das regiões Norte e Noroeste do Estado, investiga uma lista de quatro categorias profissionais e uma relação de prefeitos que sonegaram impostos nos últimos anos. Os devedores só foram identificados porque a nova legislação tributária permitiu à Receita Federal quebrar o sigilo bancário e acessar dados da movimentação financeira através da CPMF.
É a primeira vez que o órgão consegue verificar, com maior intensidade, as contas de grandes sonegadores entre pessoas físicas. As categorias são de médicos, advogados, dentistas e ruralistas. Já a dos prefeitos compreende os com mandatos atuais e da gestão anterior. ''Fizemos questão de fiscalizar o chefe do Executivo porque as demais categorias formam a sociedade de pessoas mais conhecidas de uma cidade e assim tentamos evitar movimentos políticos'', afirma o delegado da RF de Maringá, Décio Pialarissi.
Entre os prefeitos dos 124 municípios, 30 são omissos e não entregaram a última declaração de renda. O delegado citou o caso de um prefeito cuja declaração do ano passado foi de R$ 83 mil, mas a movimentação financeira ultrapassou R$ 4,6 milhões. ''Temos situações de movimentos que foram 607 vezes maiores do que o declarado pelo prefeito'', diz Pialarissi.
Os profissionais liberais também impressionaram a auditoria da RF. Em um dos casos, um advogado declarou uma renda média anual de R$ 9 mil nos últimos quatro anos, com uma movimentação, porém, de R$ 4,4 milhões. A fiscalização se concentrou na lista de contribuintes com movimentos acima de R$ 1 milhão.
Segundo o delegado, cada categoria profissional tem em média uma lista com 150 nomes, sendo que a grande maioria é de Maringá ou de municípios pólos da região, como Paranavaí e Campo Mourão.
Os integrantes da lista terão até o dia 3 de dezembro para comparecer de forma espontânea à Receita Federal. Caso contrário, o órgão vai intimá-los para regularizar o pagamento de impostos, além de juros e multas. A partir da intimação, o contribuinte ficará sujeito a processo administrativo, com arrolamento de bens, preferencialmente imóveis, para garantir o pagamento dos valores sonegados.
Além da sanção administrativa, o contribuinte vai ficar sujeito, a partir do dia 3 de dezembro, a uma ação penal, com sequestro de bens, por crime contra a ordem tributária. Para Pialarissi, a legislação atual facilitou a atuação do órgão. O delegado lembra que só este ano foram feitas 25 autuações de pessoas físicas e jurídicas que mantinham caixa 2 e foram descobertas pela Receita Federal. As autuações originaram multas superiores a R$ 31 milhões.


