Curitiba - O silo público do Porto de Paranaguá será liberado para o armazenamento de soja transgênica. Ontem, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Paranaguá realizou uma reunião e decidiu ratificar, ou seja, validar todas as deliberações que tinha tomado no dia 22 de março. Uma das mais polêmicas era a liberação do silo para a soja geneticamente modificada. A decisão teve dois votos favoráveis, um do bloco dos usuários do porto e outro dos operadores portuários. Não houve voto do bloco dos trabalhadores e do poder público (apenas o poder municipal se posicionou a favor). Com isso, as deliberações do CAP voltam a ter eficácia.
O advogado do Sindacato dos Operadores Portuários (Sindop) e da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paranaguá (Aciap), Marcelo Teixeira, disse que, agora, o judiciário deverá revigorar as liminares favoráveis já concedidas para as duas entidades e para o CAP, para que as deliberações voltem a ter validade.
Além da liberação do silo para a soja transgênica, com a decisão do CAP, fica revogada a Ordem de Serviço 54 da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) que determinava que as cargas tinham que chegar ao porto nominadas para um navio específico. Outra ordem de serviço que será revogada é a 55 que determinava a retirada de escritórios do pátio de triagem e a ordem 42 que obrigava os produtos segregados a serem classificados pela Claspar. Com a decisão, toda a ordem do porto sobre exploração do terminal portuário precisa ter homologação do CAP para ter validade.
O conselheiro Ruy Zibetti, que representa a Appa tinha pedido vistas das deliberações do CAP do dia 22 de março. Ontem, a assessoria de imprensa da Appa disse que ele não iria se manifestar sobre o assunto.
A reunião do CAP de ontem foi dirigida pelo suplente da presidência do CAP, Marcos Maia Porto. O titular, Hélio da Silva, presidiu a reunião do CAP de Manaus, entidade da qual é suplente da presidência. Silva disse ontem à Folha que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tem um projeto para fortalecimento dos CAPs e melhoria da gestão dos portos. Um dos pontos deste projeto é que, a cada três reuniões, os suplentes presidam as reuniões. A última vez que ele esteve em Manaus foi na reunião de fevereiro. Teixeira acredita que Silva não presidiu a reunião de ontem para preservá-lo já que ele vinha sendo criticado pela Appa e pelo bloco dos trabalhadores.
Hoje, 30 dirigentes federais de ministérios e órgãos no Paraná como Dnit, Incra, INSS, Eletrosul, Conab, Tribunal de Contas da União, Delegacia Regional do Trabalho, Correios, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Polícia Federal e Banco do Brasil visitam o porto. O objetivo é verificar o que foi realizado de melhorias no local.
Para o dia 12 de junho já está marcada uma audiência na Câmara Federal na qual serão ouvidas todas as reclamações que pesam contra a Appa.

mockup