Lerner vai investir recursos do ICMS do leite no setor
No Paraná, o movimento S.O.S. Leite rendeu a primeira vitória aos produtores. O governador Jaime Lerner determinou que os recursos obtidos com o diferimento do ICMS, recolhido na comercialização do leite longa vida, sejam aplicados em um programa de estímulo à produtividade do leite paranaense. Também recomendou aos prefeitos que dêem preferência ao leite pasteurizado na região nas licitações públicas para compra do produto para programas sociais.
O governador calcula que a comercialização do leite longa vida gera um recolhimento entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões por ano, que serão alocados para um programa especial. As secretarias da Fazenda, Agricultura e o Banestado deverão formular o programa a partir de sugestões apresentadas pelas principais entidades de classe que representam o setor leiteiro no Estado. Além disso, boa parte dos recursos do programa Paraná 12 meses será investida em programas de apoio ao setor leiteiro.
O governador destacou que o Estado já criou programas de apoio ao café, ao algodão, às pequenas propriedades através da distribuição de calcário, e agora pretende criar um programa específico para o setor leiteiro. Ele justificou dizendo que o Paraná tem 38 mil pequenos produtores que dependem do leite, e que o produto é um dos poucos que permite a geração de renda o ano inteiro.
O presidente da comissão de pecuária de leite da FAEP, Ronei Volpi, recebeu bem a medida e afirmou que a criação de uma linha de crédito mais barata vai ajudar a reduzir os custos de produção. Segundo Volpi, a medida do governo atingindo o leite longa vida foi acertada, já que atualmente a venda do produto representa 50% das vendas de leite nos supermercados. Há 4 ou 5 anos, a venda de leite pasteurizado, em saquinhos, representava 90% das vendas. Só que o leite pasteurizado em saquinhos não recolhe ICMS, enquanto o longa vida recolhe 7% do tributo.(V.C.)





