O governador Jaime Lerner defendeu ontem, em Palotina, Oeste do Estado, a manutenção da Lei Kandir, que isenta do ICMS exportadores de produtos primários e semi-elaborados, e pediu mais debates sobre os critérios de compensação aos Estados pela perda de receita. O Paraná deve perder este ano com a Lei Kandir R$ 180 milhões. Lerner e o secretário da Agricultura, Antonio Poloni, abriram oficialmente em Palotina a colheita de soja no Paraná.
‘‘Não queremos exportar impostos e perder produtividade’’, disse o governador. O secretário Antonio Poloni também defendeu a manutenção da Lei Kandir para evitar a queda de competitividade das exportações agrícolas. Poloni fez um apelo ao governo federal, para que não se tome nenhuma atitude contra o ganho do agricultor previsto com as exportações de soja.
A lei estabelece um teto para compensação de limites, de R$ 413 milhões, no caso do Paraná. As perdas de ICMS acima do teto não são compensadas. Considerando-se as perdas do Paraná desde 97 e as previstas até o final deste ano, o Estado deve ter um prejuízo de R$ 580 milhões com a Lei Kandir. O secretário de Estado do Planejamento, Miguel Salomão, está tentando, junto ao grupo de governadores que discute as perdas da Lei Kandir, compensar os estados pelo prejuízo.
O governador e o secretário Antonio Poloni falaram para cerca de mil produtores rurais durante a abertura da colheita. O principal tema foi a importância da agricultura em momentos de turbulência econômica. Lerner disse que a safra recorde de soja, estimada em 7,3 milhões de toneladas, comprova que o setor agrícola vai ajudar o Estado a enfrentar a crise. ‘‘Este é um grande momento para a agricultura do Paranᒒ, afirmou.
Segundo o governador, o momento é ideal para investir na profissionalização do produtor e na agroindustrialização. Entre os investimentos previstos, Lerner citou a criação da fábrica do agricultor, que vai agregar valor ao produto agrícola. Lerner disse que todos os programas para agricultura vão ser mantidos, mesmo com as dificuldades da economia nacional. ‘‘Vamos nos voltar cada vez mais ao pequeno produtor’’, acrescentou.
O secretário Antonio Poloni disse que o agricultor deve aproveitar o momento favorável, com a desvalorização cambial, para se capitalizar. O secretário de Agricultura recomendou controle e equilíbrio ao produtor. ‘‘Todo agricultor tem que fazer um planejamento, se quiser ter sucesso no seu empreendimento’’.
Soja A abertura oficial da colheita da soja aconteceu na propriedade do agricultor Alcides Lazari, na PR-364, em frente ao Parque de Exposições João Leopoldo Jacomel. Palotina tem o título de capital nacional da soja, por ser um dos maiores produtores do grão do País e pela alta produtividade de suas lavouras. A previsão é de uma produtividade neste ano é de 3.223 quilos por hectare, enquanto a média estimada para o Estado é de 2.660 quilos/hectare.
Os 20 municípios que compõem o núcleo de Toledo, incluindo Palotina, produzem cerca de 1, milhão de toneladas de soja, o equivalente a 15% da produção estadual, estimada em 7,3 milhões de toneladas. Juntos, respondem por 12,5% da renda bruta da agropecuária do Paraná.
Os produtores de soja do Paraná devem colher neste ano 7,3 milhões de toneladas, o quinto recorde consecutivo. Segundo a Secretaria da Agricultura, há potencial para chegar a até 7,6 milhões de toneladas, dependendo das condições climáticas e do desempenho das lavouras em desenvolvimento. Cinco por cento das lavouras paranaenses foram colhidas até o momento.
A colheita de 7,3 milhões de toneladas de soja devem gerar uma receita bruta de R$ 1,88 bilhão, superando os valores do ano passado - R$ 1,54 bilhão. O Paraná é o maior produtor de soja do País, com 23% da produção nacional do grão, estimada em 31 milhões de toneladas em 1999.
Embora a soja no mercado internacional esteja com os menores preços dos últimos 20 anos, por causa do aumento dos estoques, o produtor brasileiro está sendo beneficiado pela desvalorização cambial. O agricultor está recebendo R$ 16 por saca de 60 quilos, preço considerado alto para o período. Sem o ajuste cambial, o agricultor estaria recebendo R$ 11.

mockup