Curitiba - O governador Jaime Lerner (PFL) assinou ontem o decreto que reduz em cerca de 8% a base de cálculo do ICMS para a gasolina, para efeito de cálculo do imposto em todo o Estado. Com isso, a alíquota de 26% de ICMS que incidia sobre a base de R$ 1,91 por litro de gasolina, passa a incidir sobre o valor de R$ 1,78 por litro. A medida faz parte da decisão do Paraná de aderir ao acordo nacional para reduzir o preço do combustível no país, fechado na última reunião do Confaz, realizado dia 11, em Brasília.
A Secretaria da Fazenda calcula que no Paraná a redução do imposto resulte numa queda de mais R$ 0,04 por litro na bomba de gasolina. O Procon fará o acompanhamento e fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos, a fim de garantir que a redução do imposto não seja diluída no meio do caminho da comercialização.
Por conta do acordo, os postos de combustíveis de Curitiba já promoveram uma nova etapa de redução de custos na bomba. No posto Santa Clara, localizado na Avenida Mateus Leme, que vendia a gasolina por R$ 1,45 o litro na semana passada, estava vendendo o combustível, ontem, a R$ 1,38 o litro. Podia se encontrar postos vendendo o combustível até por R$ 1,30 o litro. Na média, os preços estão variando de R$ 1,39 a R$ 1,42 o litro.
Para o vice-presidente do Sindicombustíveis, Pedro Milan, a redução foi possível porque as distribuidoras já estão repassando o combustível com a nova base de cálculo. Mas ele lamenta que alguns postos reduziram o preço da gasolina além dos R$ 0,04 por litro, permitidos pela redução do imposto. Com isso o preço da gasolina em muitos postos está abaixo do ‘‘preço técnico’’, o que significa que está havendo sacrifícios de margens de lucro.
O ‘‘preço técnico’’ considerado pelo Sindicombustíveis seria de R$ 1,50 o litro. O cálculo é feito com base no custo que a Petrobrás cobra das distribuidoras, que é de R$ 1,25 por litro e com o acréscimo das margens de lucro das distribuidoras e dos postos de gasolina. Segundo Milan, as distribuidoras teriam margens de R$ 0,05 por litro; e os postos, de R$ 0,20 por litro. ‘‘Qualquer coisa abaixo disso é sacrifício de margem’’, insistiu.

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