Curitiba - O número de leilões de imóveis de mutuários inadimplentes no Paraná cresceu 213% neste mês, em comparação com abril de 2001. Até o dia 23, a Associação Nacional dos Mutuários da regional Paraná (ANM-Pr) tinha contabilizado 335 editais de leilões publicados pelos bancos, sendo que em abril do ano passado foram 107. A ANM informa que é possível suspender judicialmente a maioria dos leilões.
Segundo o presidente da ANM, Luiz Alberto Copetti, o aumento do número de imóveis leiloados é consequência de uma atuação mais expressiva do Itaú. ‘‘Quando o Itaú comprou o Banestado, as questões de financiamento e inadimplência de contratos de habitação ficaram meio paradas. Agora o banco chamou um leiloeiro novo que está executando todos os casos’’, relatou.
A ANM está conseguindo barrar grande parte dos leilões por causa da atuação da Vara Especializada em Sistema Financeiro da Habitação da Justiça Federal, que trata dos casos de financiamento com a Caixa Econômica Federal. A vara, em Curitiba, é a única do Brasil e foi instalada em dezembro de 2000 porque havia bastante demanda de ações sobre o assunto no Paraná.
São 6,8 mil processos em trâmite na vara, sendo que a média de outras varas é de 3 mil. As decisões tomadas são consideradas inovadoras, pois determinam em muitos casos a redução do saldo devedor, criando jurisprudência sobre o assunto. Para Copetti, essas decisões mostram que a cobrança de juros capitalizados feita pelos bancos é ilegal.
O sobrado onde o representante de vendas Edércio Trombini mora ia ser leiloado ontem, mas ele entrou com ação através da ANM na Justiça Estadual e obteve liminar impedindo a venda. Segundo a ANM, ele não foi notificado do que ia acontecer e, por isso, não teve a chance de defesa.
‘‘Eu financei R$ 35 mil há cinco anos e já paguei R$ 40 mil. Só que o saldo devedor é de ainda R$ 43 mil. Eu desanimei e parei de pagar, porque achei que nunca ia quitar e também porque estou há quase um ano desempregado’’, relatou Trombini. Ele disse que ainda vai analisar com os advogados da ANM se tentará reaver o dinheiro pago a mais. ‘‘Se eu tiver que pagar o equivalente a três sobrados, não tenho mais interesse em ficar’’, desabafou.
De acordo com o presidente da ANM, depois de barrar o leilão é possível pedir a revisão das prestações e do saldo devedor. ‘‘O saldo deve ser corrigido pelo INPC, sendo que os bancos usam a TR. Fazendo essa mudança, o saldo devedor pode cair de 30% a 40% nos novos contratos e de 70% a 80% nos mais antigos’’, relatou. O telefone para contato com a ANM é (41) 233.5504.

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