Leilão da 6ª rodada de Concessões Aeroportuárias é nesta quarta (7)

O destino dos aeroportos da 6ª rodada de Concessões Aeroportuárias, que inclui o Aeroporto de Londrina, será decidido nesta quarta-feira (7) em leilão realizado na B3, em São Paulo, às 10 horas. O certame será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no YouTube (www.youtube.com/oficial_anac).

Serão leiloados os aeroportos dos blocos Sul, Central e Norte, que abrangem 12 estados: Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

Os blocos totalizam 22 aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada pelo período de 30 anos. Em condições normais de demanda, eles aeroportos processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019).

O Bloco Sul é composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS. O lance mínimo (contribuição inicial) para apresentação de propostas foi fixado em R$ 130,2 milhões.

CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.

Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) de R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.

INVESTIMENTOS

Os novos concessionários também deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão - R$ 2,86 bilhões para o Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão para o Bloco Central e de R$ 1,48 bilhão para o Bloco Norte.

Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato, os concessionários deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual de todos os 22 aeroportos para a prestação do serviço adequado aos usuários.

Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.

BOA OPORTUNIDADE

Em nota publicada nesta segunda-feira (5), a Anac afirmou se tratar de uma boa oportunidade para os investidores, já que o momento é de baixa oferta de ativos aeroportuários no mundo.

Após o leilão, a entrega dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores ocorrerá no dia 14 de abril. A assinatura dos contratos de concessão vai ocorrer somente após a homologação do resultado pela diretoria da Anac, ainda sem data definida.