Curitiba Está em tramitação na Câmara Federal um projeto de lei para identificar e responsabilizar os acidentes de consumo, provocados por falhas em produtos e serviços utilizados pelos consumidores. O projeto cria o Sistema Nacional de Acidentes de Consumo (Sinac), que prevê a notificação compulsória desses acidentes por parte dos hospitais e pronto-socorros.
A legislação ganha reforço com a cartilha elaborada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), divulgada na semana passada em São Paulo. A cartilha é resultado de uma pesquisa feita em três grandes hospitais públicos paulistas, que constataram que a maior parte dos recursos dessas instituições são investidas para atendimentos de acidentes de consumo.
Segundo a coordenadora institucional do Proteste, Maria Inês Dolci, esses recursos poderiam estar sendo direcionados para ações preventivas de saúde do consumidor e não para combater as consequências dos acidentes de consumo, explicou. Dolci lembrou que essa pesquisa é pioneira no Brasil e na América Latina. ''O governo deve responsabilizar os fabricantes de produtos e fornecedores de serviços para reaver parte do dinheiro investido para atendimento desses casos nos hospitais públicos'', defendeu.
Nos Estados Unidos, uma pesquisa sobre esses acidentes revelou que, entre outubro de 1998 a setembro de 1999, as falhas em produtos e serviços foram responsáveis por 4.163.817 ferimentos tratados em salas de emergência de hospitais. Provocaram 4.308 mortes e custaram US$ 300 milhões ao sistema de saúde.
Em São Paulo, a pesquisa do Proteste mapeou, durante três meses, as vítimas de acidentes de consumo. Foram realizadas 2.021 entrevistas, sendo 1.465 consumidores lesionados por produtos e 556 por serviços. O resultado constatou que as crianças são as principais vítimas com 60% dos casos. A maioria com problemas de obstrução aérea (nariz e ouvido) provocada por pequenas peças de brinquedos.
Os adultos são vítimas, principalmente, de queimaduras, consequência de acidentes com produtos de limpeza e com utensílios domésticos. Eles são, também, as maiores vítimas de acidentes que provocam lesões ou ferimentos, principalmente no ouvido, com cotonetes, quando o algodão se desprende das hastes. Devido às quedas de escadas portáteis e em pisos cerâmicos, os adultos também sofrem, com maior frequência, entorses e contusões, que lesionam membros inferiores.
A maioria dos acidentes relacionados à prestação de serviços ocorre nos meios de transporte e nas ruas, por causa dos desníveis das calçadas. Essas vítimas chegam aos pronto-socorros também com entorses ou contusões.

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