Lei prevê facilidades para alvará
Para facilitar a expedição de alvarás de funcionamento para empresas informais de Londrina, a prefeitura municipal está enviando à Câmara de Vereadores projeto de lei que pretende facilitar este processo. Pelo projeto, os alvarás seriam liberados através de intermédio da Adipar, facilitando e agilizando o processo.
Segundo Francisco Negri, caberia à associação verificar as instalações da empresa informal candidata ao alvará. A entidade deverá observar se a produção não incomoda, por exemplo, a vizinhança. Da mesma forma deverão ser observados ítens como segurança e higiene.
A grande maioria das empresas de fundo de quintal podem funcionar em residências, sem afetar a vizinhança, afirma. Ainda segundo Francisco Negri, o informal terá apoio da Adipar até tornar-se um micro ou pequeno empresário. Quase sempre este é o caminho; o trabalho da associação tem o objetivo de que o profissional assistido possa efetivamente constituir a sua empresa, finaliza. (P.L.)





