Arquivo FolhaEconomia de guerraGionédis, secretário de Fazenda do Paraná: ‘‘A queda da arrecadação começou em janeiro, foi progressiva e chegou ao fundo do poço em junho’’ O governo do Paraná foi pego no contrapé neste ano por causa da entrada em vigor da Lei Kandir. A lei, que desonerou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da exportação de produtos agrícolas e semi-elaborados, provocou uma queda de 15% da arrecadação tributária no Estado, segundo a Receita Estadual. Em 12 meses, o Estado deixou de receber R$ 150 milhões da União. O dinheiro deveria ser repassado pelo sistema de compensação tributária, mas a fórmula como o governo federal calcula o repasse faz com que os Estados percam dinheiro.
Com queda na arrecadação, as Secretaria da Fazenda e Planejamento elaboraram um plano de cortes nas despesas. A determinação do governador Jaime Lerner foi direta: ‘‘Diminuam os gastos’’. Todos os secretários foram orientados a economizar desde o cafezinho até despesas maiores com pessoal. Cada Secretaria passou a receber metade do orçamento mensal. Ninguém foi demitido, mas o governo já estuda um programa de enxugamento nas despesas com o funcionalismo público.
O Estado gasta 76% do que arrecada com a folha de pagamento. O percentual está acima de 60%, limite máximo permitido pela Lei Rita Camata, que obriga os Estados a gastar até esse patamar com funcionários. A solução será retirar os funcionários aposentados da folha de pagamento, criando um fundo previdenciário.
Mesmo com queda na arrecadação e alto grau de comprometimento das receitas com folha de pagemento, a Secretaria da Fazenda faz uma previsão otimista para o próximo ano. O combate à sonegação e o aumento da arrecadação são prioridades no próximo ano. O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, estima que a sonegação fiscal fique entre 20% e 30% de todo o recolhimento. Alguns setores sonegam mais, acredita o secretário. Como o setor de carnes, que já está na mira da Receita Estadual.
No segundo semestre, uma super operação de fiscalização apontou que havia frigoríficos sonegando até 40% de toda a comercialização de bois. Os supermercados também não escaparam do olho do Fisco. A Secretaria elaborou o ‘‘Projeto Parâmetros’’ que está traçando um perfil das vendas nos estabelecimentos. Quem estiver fora do padrão pode estar sonegando, diz o secretário.
A Secretaria da Fazenda está investindo também em modernização. A meta é informatizar todos os setores, o que dificultará a sonegação. Em entrevista à Folha, o secretário Giovani Gionédis faz um balanço dos trabalhos da Receita nesse ano e revela os planos para 1998.


Folha - Como o senhor avalia o ano de 1997 para o setor financeiro do governo estadual?

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