Brasília A proposta de lei nº 10.831, que disciplina a produção de alimentos orgânicos no País, irá à consulta pública até o final deste mês. Durante 60 dias, o documento, que já foi aprovado pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica, receberá sugestões da população.
O coordenador da área de Agroecologia do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rogério Dias, disse que a proposta vem a contribuir para produção dos orgânicos e regulamentação da atividade. ''Todos os mecanismo serão apresentados de forma clara e a proposta também prevê a criação de penalidades, que até então não existiam'', afirmou.
A proposta, segundo Dias, também leva em consideração as regras do Codex Alimentarius, comitê ligado à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Segundo dados da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX), as exportações desses produtos atingem cerca de 100 milhões de dólares ao ano 80% vêm de pequenos e médios produtores.
Melhorar a qualidade de vida foi um dos motivos que levou o agricultor Luciano Ramos de Lima a cultivar alimentos orgânicos três anos atrás. Segundo ele, esse tipo de agricultura é mais que uma atividade econômica, ''é uma filosofia de vida, que traz inúmeras vantagens para quem produz''.
Um dos benefícios, afirma Lima, é não estar exposto a produtos químicos, como agrotóxicos, durante o cultivo dos alimentos. Ele ressalta ainda que os consumidores de produtos orgânicos também ganham por causa da qualidade do produto que ingerem, embora sejam mais caros que os demais.
O engenheiro agrônomo Roberto Guimarães Carneiro avalia que o preço dos alimentos orgânicos prejudica o aumento do consumo, mas diz que isso poderia ser solucionado com informação. ''É preciso conscientizar as pessoas de que esses produtos, mesmo mais caros, preservam o meio ambiente, diminuindo os impactos, proporciona qualidade de vida para os que consomem e para os agricultores''.
Segundo o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a produção orgânica no país representada menos de 1% da produção nacional, mas aponta forte potencial de produção, porque cresce 50% ao ano, enquanto a média mundial é de 25%.

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