Brasília A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que o presidente Lula vai negociar um acordo na Câmara para alterar o projeto da Lei de Biossegurança aprovado pelo Senado, de forma a restringir os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) na questão dos transgênicos e proibir o uso de células-tronco para fins terapêuticos.
''A MP foi uma decisão do presidente da República e o presidente fez uma ponte com o projeto da Câmara dos Deputados'', afirmou a ministra. Marina era contrária à edição da MP dos transgênicos, mas disse ter se convencido de que era necessária uma medida ''circunstancial'' para impedir que os produtores de soja transgênica ficassem na ilegalidade.
A informação da ministra de que Lula irá se empenhar na aprovação do projeto da Câmara, foi contestada pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), que se reuniu com o presidente no Palácio do Planalto. Segundo o governador, o presidente teria dito que não vai interferir na decisão do Congresso. ''O Legislativo sabe da sua responsabilidade de não deixar a agricultura atrasada em relação a países como Argentina e Estados Unidos'', afirmou Maggi.
Para a ministra, embora tenha liberado a soja transgênica na safra 2004/2005, a MP definiu regras para impedir alguns procedimentos adotados ilegalmente por produtores. Uma das mais importantes é a proibição da comercialização de sementes geneticamente modificadas.
Na tentativa de minimizar as divergências com o Ministério da Agricultura a respeito dos transgênicos, Marina se diz ''a favor de que se tenha uma regra transparente, clara, para que o plantio de organismo transgênico ou convencional se dê em bases democráticas.''

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