Os produtores podem ter mais uma opção de seguro rural a partir de julho deste ano. A proposta, que será apresentada pelo ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, ao Congresso Nacional, em fevereiro, trata da criação de um seguro sobre expectativa de renda. A idéia é uma antiga reivindicação de produtores que até o momento ficam limitados em fazer seguro sobre o custeio da produção.
Na proposta, Pratini também sugere que o governo subsidie 50% do valor do prêmio pago pelo produtor a seguradoras, que no sistema atual varia, em média, de 10% a 13% sobre o valor do custeio de produção (safra de inverno). A área econômica do governo apóia o projeto, mas ainda diverge sobre o percentual de subsídios; o ministério da Fazenda quer limitar a taxa em 30%.
Para sócio-proprietário da corretora de seguros Verde Rural, Arnaldo Coelho do Amaral Filho, a medida é um incentivo para o setor. ‘‘A proposta é inteligente, principalmente porque o governo não se comprometeria em pagar parte das indenizações, e sim do prêmio, que é a menor parte do processo’’, destacou. No entanto, Arnaldo criticou o item da proposta que pretende limitar o pagamento do sinistro por categoria de produtor. ‘‘Não entendi isso, porque perante a lei todos têm o direito de ser indenizados. Se não for alterado, imagino que muitos produtores acabarão entrando na justiça para garantirem seus direitos.’’
A assessoria da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp), atuante no mercado há mais de 30 anos, informou ontem que esse tipo de seguro já vinha sendo estudado pela empresa, e que espera que a proposta seja aprovada até março para poder entrar em vigor no próximo ciclo agrícola. No ano passado, depois de mais de um ano de atraso na liberação de recursos por parte do governo federal, a Cosesp pagou cerca de 8 mil indenizações referentes a geadas que atingiram os estados de São Paulo e Paraná no inverno de 2000.
No ciclo de 1999/2000, foram contratados 51.206 seguros da Cosesp; em 2000/2001, 29.471; e até o dia cinco de dezembro de 2001, 11.557 seguros foram efetuados, sendo que os contratos podem ser feitos até julho deste ano.

mockup