O Brasil vai ser uma máquina de exportar. Foi o que garantiu ontem o ministro do Planejamento, Antonio Kandir, ao anunciar um conjunto de medidas para incentivar as exportações. Uma das metas do governo é emprestar pelo menos US$ 1 bilhão a importadores de produtos brasileiros no ano que vem, por intermédio do BNDES.
Entre as medidas anunciadas por Kandir, somente as referentes a financiamentos - todas no âmbito do Finamex do BNDES - entrarão em vigor já, pois dependem apenas de circulares a serem baixadas pelo banco, cujos recursos serão também barateados. ‘‘Estamos criando a Agenda Brasil Exportador’’, afirmou Kandir.
Muito aplaudido, Kandir deu aos exportadores o discurso que queriam ouvir. ‘‘Qual é a principal alavanca para garantir um crescimento forte e sustentável, de forma que todos os brasileiros tenham vida de boa qualidade?’’, indagou. ‘‘É a expansão vigorosa das exportações.’’
Ele disse que a máquina exportadora em que o Brasil vai se transformar está em fase de projeto - e esse projeto, assinalou, são justamente as medidas anunciadas ontem. Ele lembrou que até que a máquina entre em operação será preciso tempo.
Ele prometeu para a próxima semana a conclusão do projeto de desoneração das exportações em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), a exemplo do que já foi feito em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - projeto do próprio Kandir, quando deputado. Ele espera entrar em acordo com os prefeitos, que arrecadam o ISS, da mesma maneira como se deu no caso do ICMS.
De acordo com as medidas anunciadas, a remuneração do BNDES nas operações em que forem usados agentes financeiros baixa de 2% para 1%. E quando o BNDES usar apenas agentes mandatários (que somente fazem a operação) e estiver correndo o risco das operações, a sua remuneração fica em 2%, enquanto a do mandatório cai para 1%.
O BNDES passa também a financiar até 100% das operações, e não 85% como é hoje. Além disso, casos especiais, que envolvam a exportação de pacotes de produtos, o prazo de pagamento aumenta de oito anos para 12 anos e o prazo de carência passa de seis meses para dois anos. Com relação a serviços, ligados à exportação de bens, agora poderão ser financiados pelo BNDES.
Para os importadores de produtos brasileiros, há duas formas de financiamento: por intermédio de ‘‘supply cedit’’, sistema pelo qual o exportador recebe o financiamento do BNDES e o repassa ao seu cliente, assumindo todo o risco da operação; e por ‘‘buyer’s credit’’, pelo qual instituições financeiras terão créditos no BNDES para repassar diretamente aos importadores de produtos brasileiros. O risco é da instituição estrangeira. O BNDES já credenciou 48 instituições para o ‘‘buyer’s credit’’.
Kandir disse que está sendo estudada a criação de um organismo, a Incubadora de Projetos de Exportação, à semelhança da Fundação Chile, que tornou o salmão daquele país consumido no mundo inteiro. Kandir não deu detalhes sobre a incubadora, mas deixou claro que essa encubadora seria estatal.
Além disso, o ministro afirmou que o Ministério das Relações Exteriores terá todos os recursos necessários para fazer uma agenda agressiva de vendas de produtos brasileiros no exterior. ‘‘A verdade é que hoje o Brasil não se vende - é comprado’’.

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