Justiça suspende posse da presidência da Fiep
A juíza substituta da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba entendeu que a instituição não respeitou o regulamento eleitoral interno
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
A juíza substituta da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba entendeu que a instituição não respeitou o regulamento eleitoral interno
Simoni Saris - Grupo Folha 
A Justiça do Trabalho de Curitiba expediu liminar suspendendo a posse do presidente eleito da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Carlos Walter Martins Pedro, marcada para o dia 1º de outubro, e a convocação de uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) para julgar um recurso interposto pela chapa derrotada na eleição da entidade, realizada no último dia 14 de agosto. A sentença judicial foi proferida na terça-feira (17) e determina um prazo de 48 horas para que a assembleia aconteça.
Encabeçada por José Eugênio de Souza Gizzi, a chapa “Sindicato forte, Fiep maior”, de oposição, perdeu o pleito por 49 votos a 47, mas contesta a validade de quatro votos e pede que eles sejam anulados. “No dia anterior da eleição, foi feita uma assembleia para definir os critérios durante a votação. Foi publicado em ata, mas os quatro votos fugiam do padrão”, disse Gizzi. Segundo a oposição, após a apuração, a chapa derrotada solicitou à mesa eleitoral a anulação dos quatro votos, mas o pedido foi negado. O pedido foi encaminhado então à comissão eleitoral que afirmou não ter competência para julgar o pedido e que a decisão deveria ser tomada pela AGE.
A assembleia geral chegou a ser convocada para o dia 4 de setembro e o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, mas foi cancelada. “É uma pena que tenha que ter ido para a Justiça para fazer com que o Regulamento Eleitoral fosse cumprido. De forma muito arbitrária, a presidência da Fiep cancelou a AGE com o argumento de que teria ouvido o perito que teria dito que os votos estavam ok”, afirmou Gizzi que acusa o atual presidente, Edson Luiz Campagnolo, de agir de forma a evitar que opositores cheguem à presidência da federação. “Em 75 anos da Fiep, (a presidência) sempre esteve nas mãos da situação. Já houve tentativas da oposição, mas nunca chegamos tão perto. Nós ganhamos a eleição.” Dos 99 sindicatos filiados à Fiep, 96 foram considerados habilitados a votar de acordo com os critérios estabelecidos pelo Regulamento Eleitoral da entidade.
A juíza substituta da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, Fabiana Meyenberg Vieira, entendeu que a Fiep não respeitou o Regulamento Eleitoral da entidade. “A competência para julgar o recurso interposto pela parte autora é do Conselho de Representantes, exatamente como previsto no Regulamento Eleitoral da entidade. Não cabe ao presidente da federação ré analisar a viabilidade ou não de convocação de assembleia para tal julgamento”, afirmou a juíza em seu despacho. A magistrada determinou prazo de 48 horas para convocação da AGE para que o Conselho de Representantes da Fiep julgue o recurso da chapa derrotada sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, a Fiep disse considerar que a eleição ocorreu dentro da normalidade, com a participação de 100% dos delegados dos 96 sindicatos habilitados a votar. Sobre a liminar, a entidade afirmou aguardar notificação oficial para analisar o conteúdo da decisão e encaminhar os recursos cabíveis. “A Fiep confia na Justiça e acredita que o desfecho dessa ação confirmará a legalidade da eleição.”
A entidade reforçou que todo o processo eleitoral foi “pautado pelo compromisso com a ética e a transparência” e que os documentos e deliberações sobre o pleito estão disponíveis no site da federação.
Por meio de nota, o presidente eleito, Carlos Walter Martins Pedro, afirmou que a eleição foi a “mais fiscalizada possível” e que “tudo foi feito dentro do regulamento e da legalidade”. “A decisão dada pela Justiça foi de ser convocada uma assembleia para ver se cabe aceitar o recurso da chapa perdedora ou não. Nada mais.”
Ainda de acordo com a nota, além do recurso que a Fiep vai apresentar à Justiça, a chapa vencedora também fará a “defesa de seus direitos”. “Estou tranquilo e seguro de nossa vitória, limpa e legal”, afirmou Pedro


