FORTALEZA - O Procurador Geral da Justiça no Ceará, José Nicéfaro Fernandes, designou ontem o promotor José Francisco de Oliveira Filho, para investigar as responsabilidades no caso da morte de 49 bebês, nos primeiros 16 dias deste mês, na Maternidade Escola Assis Chateubriand, mantida pela Universidade Federal do Ceará. Ontem mesmo, Oliveira Filho manteve contatos com médicos da MEAC, quando recebeu um relatório sobre o número de óbitos registrados nos ultimos dois meses. Ele vai solicitar à Secretaria de Segurança a abertura de inquérito policial para identificar as responsabilidades penais e civis e as supostas violações do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ontem cedo, o governador Tasso Jereissati, que está no Japão em missão comercial, ao tomar conhecimento do problema na MEAC, ligou para o seu secretario de Saúde, Anástacio Queiroz, para se inteirar do problema na Maternidade Escola. Ele recomendou que ‘‘todas as providencias fossem adotadas no menor espaço de tempo possível, para reveter este triste quadro’’. Queiroz comunicou sobre a presença de uma equipe do Ministério da Saúde, que veio especialmente para Fortaleza, acompanhar as ações tanto na MEAC como na rede conveniada. Já o porta voz do governador, jornalista Denisio Pinheiro, enviou ontem para o Japão, por fax, um clipping contendo todas as notícias sobre o ‘‘caso da Maternidade Escola Assis Chateubriand’’.
Ontem, a coordenadora do Programa Nacional da Criança e do Adolescente, Ana Gorethe Kalume Maranhão e a coordenadora do Programa Materno Infantil, Marenice Coutinho Midleg, ambas do Ministério da Saúde, passaram quase todo o dia reunidas com os secretarios de Saúde do Estado, Anástacio Queiroz e do Muncipio, José Humberto Bezerra, e com diretores e técnicos da MEAC, avaliando a situação. Durante a reunião, ficou acertado um maior envolvimento dos hospitais conveniados, para diminuir a sobrecarga na MEAC, especialmente nos finais de semana e à noite. Também ficou decidido que os hospitais públicos passem a assumir os recém-nascidos de médio risco, ‘‘não deixando que os mesmos congestionem a UTI da Maternidade Escola’’.
No final da reunião, o secretario de Saúde do Estado, Anástacio Queiroz fez uma avaliação do problema, quando explicou que ‘‘até segunda-feira estaremos com todas as estatísticas passadas e repassadas, para termos um quadro geral do que está realmente acontecendo’’. Os números divulgados são verdadeiros, mas ‘‘não podemos, por questão de justiça, tritutar a MEAC, que é um hospital de referência, por seus muitos trabalhos em direção à mulher e às crianças’’.

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