A promotoria de Justiça de Pato Branco (região Sudoeste) iniciou ontem investigação para apurar uma fraude de R$ 700 mil em sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor se refere ao imposto sonegado e à multa tributária. A denúncia foi apresentada pela 14ª Delegacia da Receita Estadual e envolve os empresários Clóvis Antonio Agostini e Jenuir Carlos Agostini. Eles são acusados de vender suínos a três frigoríficos sem fazer o recolhimento do ICMS.
A investigação da Receita aponta que os irmãos Agostini agiam há cerca de dois anos em Itapejara do Oeste (32 quilômetros de Pato Branco). Eles montaram um escritório, que funcionava junto à empresa de Oscar Sérgio Franciosi. Franciosi também está sendo investigado.
Os Agostini se diziam representantes da Agropecuária Balbinos, em Xanxerê (SC). Segundo o Ministério Público, eles vendiam suínos com notas frias para os frigoríficos Ceval (Marechal Cândido Rondon), Subcop (Medianeira) e Porco Belo (Laranjeiras do Sul).
O diretor da Receita Estadual em Pato Branco, Felipe Fernandes Pacheco, disse que os dois empresários ‘‘fabricavam’’ créditos frios de ICMS para conseguir burlar o fisco e enganar as empresas. ‘‘Eles compravam mercadoria (suínos) sem nota fiscal. Ao vender o produto para os frigoríficos, falsificavam notas fiscais em nome da Agropecuária Balbinos, ficando com o ICMS pago pelos compradores dos produtos’’, afirmou Pacheco.
O promotor Javert Prado Martins Filho não acredita que haja conivência dos frigoríficos no caso. ‘‘Os frigoríficos pagavam integralmente o imposto para a dupla, o que me leva a crer que estas empresas não estão envolvidas na fraude’’, afirmou o promotor. As empresas pagavam os 17% para a Agropecuária Balbinos. O promotor disse que o documento que autorizava Jenuir Agostini a receber os pagamentos foi falsificado.
A Folha tentou entrar em contato com a Agropecuária Balbinos, mas foi informada que a empresa está desativada há vários anos. Os empresários Clóvis e Jenuir Agostini também não foram localizados. O promotor acredita que eles não estejam mais em Itapejara do Oeste. Os dois podem ser denunciados por crime contra a ordem tributária.

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