Curitiba - O juiz Flávio Antonio da Cruz, da Vara da Justiça Federal, especializada no Sistema Financeiro da Habitação, passou a tarde de ontem visitando residências do conjunto Firenze, no Cajuru, em Curitiba. O juiz foi colher informações, ''in loco'', para instruir uma audiência de conciliação com os bancos que será marcada em breve. Mais de 50 famílias do condomínio entraram com uma ação coletiva, válida para todo o cojunto com 111 casas, para revisão do contrato.
Essa é a terceira visita que o juiz faz em residências, cujos proprietários estão movendo ação contra bancos que financiaram o imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação. Segundo Cruz, ele adotou o procedimento para agilizar processos como esse, que estão em andamento por cerca de 10 anos, sem definição.
O juiz afirmou que 107 processos do conjunto habitacional estão em fase de sentença (finalização) e ele quis colher elementos para instrução durante a audiência. Ele visitou o local acompanhado por técnicos que fotografaram as condições das residências. A maioria dos proprietários reclama que compraram ''gato por lebre''.
Foi o caso do mutuário desempregado Onício de Paula Lima, 64 anos. Ele entrou com três ações contra a Caixa Econômica Federal. ''A primeira delas foi o fato de ter comprado uma casa que era para ser de bom padrão, mas o que se verificou depois, é que os materiais e instalações utilizadas eram de ''quinta categoria, porque tudo despencou'', disse Lima. Ele mostrou rachaduras nos quartos e o telhado deteriorados.
O desempregado reclamou que chamou o perito da Caixa por várias vezes para averiguar as condições da casa e nunca foi atendido. Além disso, era alertado a não consertar o imóvel por conta própria para não perder o direito a um seguro, ''que nunca conseguiu recorrer''.
Outra ação do mutuário, refere-se ao desequilíbrio do contrato. Quando comprou o imóvel em 1990, o valor fixado foi de R$ 30 mil, num financiamento de 240 meses. Em 2000, a prestação de R$ 480,00 foi para R$ 680,00. Recorreu à Associação Nacional dos Mutuários (ANM) e foi orientado a recolher a prestação em juízo. A prestação foi recalculada pela ANM e reduzida para R$ 222,00, valor que ainda está pagando. O mutuário pagou cerca de R$ 60 mil e ainda deve R$ 80 mil num imóvel, avaliado entre R$ 40 mil a R$ 45 mil.
Com os pagamentos em juízo, Lima suspendeu o que vinha pagando ao banco, motivo pelo qual originou a terceira ação. Após três meses, a Caixa encaminhou o processo do mutuário para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), e ele teve um financiamento em loja embargado.
Segundo a Caixa Econômica Federal, os financiamentos dos imóveis do conjunto Firenze foram terceirizados para a empresa Emgea, de Brasília. Os imóveis da Caixa, com desequilíbrio, foram repassados à essa empresa. Segundo o agente financeiro, a Emgea está disposta a fazer acordos com os moradores.

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