Richard Wolffein
Do Financial Times
O juiz Thomas Jackson, responsável pelo processo antitruste contra a Microsoft, desenvolveu uma estratégia dupla para resolver o caso, iniciado há mais de um ano. No tribunal, Jackson estabeleceu uma série de prazos coordenados para que as duas partes submetam seus argumentos sobre a violação das leis antitruste pela Microsoft. Mas fora do tribunal, naquilo que ele classifica como ‘‘processo voluntário’’, Jackson estimulou o início de negociações sob a mediação de um juiz independente – Richard Posner –, em um esforço para aproximar os adversários.
O juiz instou as duas partes a que procurassem um acordo, durante as pausas bem orquestradas no curso do processo. A pausa atual surge entre a divulgação de suas conclusões factuais, desfavoráveis à Microsoft, e seu veredicto sobre o caso, que acontecerá no final de março.
O Departamento de Justiça e 19 Estados norte-americanos devem apresentar seus argumentos escritos no começo de dezembro, enquanto a resposta da Microsoft tem prazo até o final de janeiro. Os argumentos orais no tribunal estão marcados para o dia 22 de fevereiro. No entanto, foi a indicação do juiz Posner – presidente do Tribunal de Apelações de Chicago – como mediador voluntário que trouxe as maiores esperanças de uma solução consensual.
Na semana passada, o juiz Jackson indicou que estava pronto a indicar um mediador, pois estava preocupado com as informações de que os queixosos – o governo federal norte-americano e os 19 Estados envolvidos no processo – estariam divididos em sua abordagem. ‘‘Acredito que este seja um momento propício para uma solução negociada’’, disse Jackson.
O juiz Posner tem a rara condição de começar sua tarefa gozando do respeito de ambas as partes. É um respeitado jurista, com interesse em economia e opositor declarado da regulamentação excessiva da economia pelo governo. Mesmo assim, o juiz Posner vai encontrar dificuldades, pois as duas partes demonstram total discordância.
A Microsoft afirma que não aceitará compromissos quanto ao projeto de seu sistema operacional Windows, enquanto o governo insiste em que o Windows ocupa posição central no poder monopolístico da Microsoft. Os analistas apostam que o juiz Posner irá lembrar as duas partes de que a conciliação seria a melhor saída. Qualquer veredicto desfavorável a um dos lados acarretaria prejuízos maiores.

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