Justiça determina embarque no Porto
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terça-feira, 20 de abril de 2004
Vânia Casado<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A Justiça Federal determinou que os auditores fiscais da Receita Federal em Paranaguá façam a fiscalização para agilizar o embarque e desembarque de mercadorias no Porto de Paranaguá. O juiz federal substituto Marcos Francisco Canali, da Vara Federal de Paranaguá, concedeu liminar à Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), que entrou com ação para evitar a paralisação dos despachos aduaneiros. A decisão é válida para todas as empresas no Estado afiliadas à entidade.
Na concessão da liminar, o juiz avalia que embora a greve seja direito dos servidores, as empresas e os consumidores não podem arcar com os prejuízos da paralisação dos serviços aduaneiros. A ordem judicial determina que o delegado da Receita Federal promova o andamento dos despachos aduaneiros necessários aos processos de exportação e importação, liberando as mercadorias mediante devida fiscalização. A Fiep havia requerido a liberação dos produtos sem fiscalização.
De acordo com a assessoria da Fiep, os fiscais da Receita estão sem desembaraçar as mercadorias no porto desde o dia 8. Até o embarque de produtos perecíveis foi prejudicado, mas a entidade ainda não fez um levantamento dos prejuízos. Mas avalia que eles não são poucos, considerando a movimentação de cargas da ordem de R$ 170 milhões mensais.
Além dos prejuízos, os empresários temem as perdas de contrato pela insegurança que esses movimentos geram entre os clientes, disse o superintendente do sistema Fiep, Arthur Carlos Peralta Neto.
O clima não colaborou com a decisão judicial. As chuvas que caíram ontem de forma ininterrupta no Leste do Paraná paralisaram novamente as operações portuárias. O mau tempo prejudicou os embarques de soja em grão e farelo de quatro navios atracados. Os embarques foram suspensos desde as 2h30 de ontem e até o fechamento desta edição as atividades não tinham sido restabelecidas.
A fila de caminhões que começou a se formar na BR-277 atingiu 10 quilômetros. A fila de navios também aumentou. Ao largo, 22 navios estão esperando para carregar. Desses, nove vão carregar soja em grão, três, farelo; um navio misto, soja e milho; e outro, soja e farelo. Outros seis navios vão descarregar fertilizantes e mais dois estão previstos para carregar madeira, papel, álcool e óleo diesel.


