Justiça destitui diretoria do Sincoval
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terça-feira, 27 de março de 2007
Fernanda Mazzini<br> Reportagem Local 
A Justiça do Trabalho destituiu a chapa vencedora das eleições do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval) e ainda nomeu um interventor na entidade, que tomou posse ontem. Com a decisão do juiz Fabrício Sartori, da 1 Vara, a presidente Nájila Nabhan, sócia-proprietária do Gigante da Sergipe, teve que entregar o cargo. Ela havia tomado posse há pouco mais de um mês, depois de um período pré-eleitoral dos mais conturbados da história do sindicato. O advogado do Sincoval, João Vicente Capobiango, anunciou que irá recorrer da decisão e que o grupo considera arbitrária a decisão judicial (veja box).
Caso a entidade não consiga reverter a decisão, uma nova eleição deverá ser realizada entre o final de abril e o início de maio. Segundo a sentença, o interventor - Antônio Ferreira dos Santos, perito judicial, contador e advogado - tem que convocar, até sexta-feira, através de publicação de edital, eleições para a direção sindical. O estatuto do sindicato prevê um prazo de 30 dias para que o pleito ocorra depois da publicação do edital. A chapa de oposição já anunciou que o mesmo grupo irá concorrer novamente, liderada por Carlos Zapata, autor da ação. A presidente também deverá concorrer, mas terá que substituir quatro membros da sua diretoria, que foram impugnados pela Justiça.
O juiz considerou inelegíveis quatro integrantes da atual diretoria: Valmir Rafael dos Santos, Lauro Lopes, Octaviano Rodrigues Moreira Júnior e Edson Luís Henrique. Eles foram inabilitados por não integrarem a categoria econômica. Nos três primeiros casos, a Justiça entendeu que não há exercício da atividade comercial e, no último, a empresa tem atuação no ramo de serviços de portaria, limpeza e conservação, segundo o seu objeto social. Santos, Lopes e Rodrigues têm atuado como membros da diretoria do Sincoval há várias gestões. Na última diretoria, por exemplo, os três exerciam os cargos de secretário, 2º tesoureiro e tesoureiro, respectivamente. Eles foram eleitos para as mesmas funções.
Para Sartori, embora a eleição sindical não tenha sido questionada, ''é evidente que tem resultado direto em todo o procedimento eletivo''. ''Deixar de estabelecer solução completa para o conflito de interesse qualificado por pretensão resistida equivale a furtar-se ao dever jurisdicional de pacificar as questões que são apresentadas'', afirma em sua sentença. Para o advogado do grupo de oposição, Ed Nogueira de Azevedo Júnior, a decisão sempre foi a esperada. ''Procuramos por uma eleição transparente. Percebemos que na administração anterior e nesta fazem parte do Sincoval pessoas que não são comerciantes'', afirmou.
Eleição - O último pleito foi marcado por acusações mútuas, troca de candidato e ações judiciais. A chapa de oposição, havia impetrado ação em janeiro para manter a elegebilidade do grupo, depois que a então diretoria - que concorria à reeleição - impugnou vários integrantes oposicionistas. Às vésperas da eleição, a Justiça manteve a elegebilidade do grupo e as eleições. Embora o Sincoval tenha uma base extensa, que compreende 43 municípios, na última eleição apenas 114 comerciantes estavam aptos a votar.
Nájila Nabhan foi eleita com 61 votos e seria a primeira mulher a presidir o sindicato. Depois de ganhar as eleições, ela atribuiu o resultado à sua credibilidade na cidade, uma vez que a sua família trabalha no comércio há mais de 40 anos. Inicialmente, ela havia sido inscrita na chapa como suplente, mas foi aclamada presidente depois da renúncia de Sinézio Scudeler, que desistiu do pleito dois dias antes das eleições.


