Juízes federais de Curitiba e de Porto Alegre autorizaram ontem a quebra de sigilo fiscal de um grupo de empresas e pessoas físicas acusadas de sonegação de impostos. O pedido foi encaminhado na semana passada por procuradores do Ministério Público Federal no Paraná e no Rio Grande do Sul. Em Curitiba, a decisão foi dada pelo juiz federal substituto Moser Vhoss da 2ª Vara Federal Criminal e, em Porto Alegre, a decisão ficou a cargo do juiz Fernando Zandoná da 1ª Vara Federal. Os nomes dos envolvidos não podem ser divulgados por decisão judicial.
Vhoss atendeu em parte o pedido do Ministério Público. Os promotores pediram a quebra de sigilo fiscal e bancário de 56 empresas e pessoas físicas suspeitas em todo o Paraná, mas o juiz restringiu sua decisão apenas a Circunscrição Judiciária de Curitiba. Ela envolve 40 municípios. A assessoria da Justiça Federal informou que o Ministério Público terá de fazer pedidos semelhantes para a Justiça Federal no interior do Estado.
O juiz paranaense também não deu a quebra do sigilo bancário. Ele informou que esse pedido não constava no processo. Já o juiz gaúcho permitiu que fossem investigadas as contas bancárias dos acusados.
‘‘As informações são necessárias e até indispensáveis para a apuração da autoria dos delitos’’, afirmou o juiz de Curitiba, em seu despacho. Vhoss disse ainda que não seria correto impedir que as entidades estatais tivessem acesso às informações.
Com a decisão, a Receita Federal está liberada para fornecer informações sobre os bens e pagamentos de impostos dos suspeitos. A denúncia é de que eles teriam movimentado quantidade de dinheiro muito superior à renda anual. Em alguns casos, as empresas sequer fizeram Declaração do Imposto de Renda ou, então, se disseram isentas. Em outros casos, os valores declarados são incompatíveis com a quantidade de dinheiro movimentada no dia a dia.
A investigação do Ministério Público Federal faz parte de uma grande operação nacional para pegar sonegadores. As contas investigadas foram as que movimentam mais de R$ 5 milhões.
No Rio Grande do Sul são 120 contribuintes investigados, sendo que apenas 36 movimentaram R$ 10,4 bilhões no total, em 1998. No Paraná são 56 empresas e pessoas físicas que teriam movimentado R$ 4,8 bilhões.

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