Justiça anula leilão de edifício em Foz
Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
A 3ª Vara da Justiça Federal em Londrina aceitou recurso imposto por moradores do Edifício Residencial Saint Peter, de Foz do Iguaçu, e suspendeu a execução do leilão do prédio, realizado há uma semana. No leilão, ocorrido na última sexta-feira, o edifício com 76 apartamentos e 300 moradores foi comprado pela Caixa Econômica Federal.
Com a decisão da Justiça, divulgada no final da tarde de anteontem, o banco federal não poderá despejar os moradores e nem tomar medidas judiciais para tentar revender a eles os apartamentos onde moram. A assessoria da Caixa informou que ainda não foi notificada da sentença, tomada em primeira instância. A Caixa poderá agora recorrer da decisão junto ao Tribunal Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
O leilão ocorreu porque a extinta construtora Brasília, que ergueu o prédio, não pagou à Caixa o financiamento da obra. Essa dívida soma hoje aproximadamente R$ 8 milhões. A briga judicial transcorre em Londrina porque a construtora, que foi à falência em 95, era sediada nessa cidade. O banco arrematou o edifício por R$ 2,52 milhões.
Com 17 andares, o prédio foi construído em 1993. Dos 76 apartamentos, 64 foram vendidos à vista pelo preço médio de US$ 30 mil (cerca de R$ 60 mil). Os outros 12 moradores chegaram a pagar a entrada do financiamento (entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, em média), mas tiveram a proposta recusada pela Caixa devido à inadimplência da construtora.
A decisão (de anular o leilão) é justa, porque fomos lesados. A Caixa tem que cobrar da construtora e não dos moradores, disse ontem Rosa Maria Lima, 34 anos, síndica do edifício. Ela mora no prédio há cinco anos e meio e está no grupo dos que tentaram financiar a compra do apartamento.





