Cinco empresários acusados de combinar preços de combustíveis em Londrina irão responder ação penal na Justiça. A juíza da 5 Vara Criminal, Oneide Negrão, recebeu a denúncia e acatou todos os pedidos do processo impetrado pelo Ministério Público (MP). Eles, que foram presos durante a operação Medusa 3 no final do mês passado, são acusados de formação de quadrilha, falsificação de documentos particulares e falsificação de petrechos (carimbos) de órgãos públicos.
Irão responder ação penal os proprietários da empresa OilPetro - Djalma Eugênio Guarda Júnior e Mauro César Guarda - os filhos, Djalma Eugênio Guarda Júnior, Itauby Netto José Ramalho Guarda, e Rodrigo Werner Silva (proprietário da Gráfica Tradição), acusado de comercializar notas fiscais frias. O MP ainda impetrou uma outra ação penal, desta vez distribuída para a 3 Vara Criminal, contra 12 empresários. Eles são acusados de formação de cartel, crimes contra a ordem econômica e relações de consumo (baseado na lei 8.137/90).
Segundo o promotor de Defesa do Consumidor Miguel Sogaiar, o artigo quarto da lei federal cita a união de empresários para impor preços artificiais com o objetivo de eliminar a concorrência. ''E isso ainda ocorreu em situações de imposição e coação de outros empresários'', afirmou. Nesta ação foram incluídos novamente os proprietários da OilPetro e os filhos (incluídos também em outra ação), o contador da empresa Márcio Jiovani Matiazi, Claudir Osmir Bolgnesi (que intermediaria as negociações) e os donos de postos Emílio Santaella, Sérgio Góis de Oliveira, Edson Fernandes Gimenes, Jonatas Cerqueira Leite Filho, José Eduardo Maluf e Adelton Antônio Fevereiro.
Como os acusados estão soltos, a Justiça tem cinco dias corridos para receber a denúncia, o que deve ocorrer até o final da semana. Segundo o promotor, as duas ações penais foram baseadas nos dois inquéritos instaurados pela Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas, de Curitiba, que culminou na prisão de 14 pessoas no final do mês passado. A operação, considerada uma das maiores do País neste segmento, acusa os empresários de formação de cartel, sonegação fiscal, corrupção, estelionato e crime contra a ordem econômica.

mockup