São Paulo - As taxas de juros praticadas pelos bancos em 2007 ficaram dentro da estabilidade se comparadas às de 2006, com pequenas oscilações ao longo deste ano. A taxa Selic, que iniciou 2007 em 13,25%, chegou ao final do ano em 11,25%. Mas, ainda assim, a queda da taxa básica de juros da economia brasileira continuou a produzir pouco impacto. A avaliação consta de levantamento divulgado ontem pela Fundação Procon-SP, apurado com dez instituições financeiras.
Segundo o órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, a taxa média do empréstimo pessoal em 2007 ficou em 5,32% ao mês. Na comparação com o ano passado, quando a taxa média foi de 5,36%, houve queda de 0,04 ponto porcentual. De acordo com o estudo, o banco que apresentou a maior taxa média anual de empréstimo foi o Real, com 6,18% ao mês. A Nossa Caixa, por sua vez, registrou a menor taxa praticada: 4,25% ao mês.
A diferença entre as duas instituições é de 1,93 ponto porcentual, equivalente a uma variação de 45,41% entre a maior e a menor. O levantamento da Fundação Procon-SP analisou ainda a taxa média anual praticada pelos bancos no cheque especial. E verificou que em 2007 a média foi de 8,24% ao mês, apontando acréscimo de 0,04 ponto porcentual ante a média de 2006, que foi de 8,20%.
Entre as instituições, a taxa anual mais alta para o cheque especial foi verificada no Banco Safra, com 9,29% ao mês. Na outra ponta, com a menor taxa de juros ficou a Caixa Econômica Federal (7,20% ao mês). O estudo mostra que a diferença entre a maior e a menor taxa é de 2,09 pontos porcentuais e uma variação de 29,03%.
Para realizar o levantamento, a Fundação Procon-SP consultou as taxas de juros praticadas por dez instituições financeiras. São elas: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco Real, HSBC, Unibanco, Banco Itaú, Nossa Caixa, e Santander. O Banespa integrava a lista, mas com a incorporação pelo Santander a coleta das duas instituições passou a ser unificada desde março. Após a operação, o Banco Safra também passou a fazer parte do levantamento do Procon. A metodologia do estudo se baseia nas taxas médias pré-fixadas para clientes não preferenciais. No caso do cheque especial, a Fundação Procon-SP considerou o período de 30 dias, e para o empréstimo pessoal, prazo contratual de doze meses.
Cautela - A Fundação Procon-SP alerta ainda o consumidor para alguns cuidados quando for solicitar empréstimo ou entrar no cheque especial. Entre elas, é ponderar se realmente está necessitando do empréstimo e se terá condições de honrar os pagamentos. No cheque especial, o consumidor deve comparar as modalidades de crédito, analisar os juros, prazo e todas as condições e despesas de pagamento, e evitar o rotativo do cartão de crédito e a utilização do limite do cheque especial, cujas taxas são bem elevadas.
Ainda que a Selic tenha caído 2 pontos porcentuais ao longo do ano - de 13,25% para 11,25% -, a Fundação Procon-SP avalia que os cortes influenciaram as taxas finais praticadas pelos bancos. No entanto, ressalva: ''observa-se que o juro bancário vem recuando menos que a Selic''.
Mas frisa: ''O lucro também é um fator de peso na composição das taxas de juros e os bancos brasileiros continuam a registrar rentabilidade elevada e excelente margem de lucro''. São fatores como esses, ressalta a Fundação Procon-SP, que formam o ''spread'' bancário, ''que continua muito alto''.
O levantamento aponta ainda que o endividamento das famílias brasileiras está alcançando ''níveis perigosos'', muito em razão dos longos prazos de financiamento e da crescente concessão do cheque especial às pessoas físicas, que aumentou 19% em 2007.
A Fundação Procon-SP comenta ainda a falta de transparência das instituições financeiras com relação às condições de oferta e contratação de serviços. E afirma que o pacote do Conselho Monetário Nacional (CMN) - divulgado este mês, para regulamentar a cobrança de tarifas bancárias, em vigor a partir de abril de 2008 - foi lançado também ''na tentativa de dar mais transparência ao mercado''.

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